A deputada Graça Paz (PDT) recebeu em seu gabinete, através de um vereador, a denúncia de que no município de Presidente Vargas o prefeito estaria descontando percentuais dos salários de todos os funcionários para um Fundo de Aposentadoria e Pensão Municipal (Fapem). O desconto é feito com o objetivo de mais tarde ser transformado em benefícios acrescidos às aposentadorias destes funcionários.
Ocorre que, segundo a deputada, os descontos são feitos, mas quando as pessoas se aposentam não recebem benefício nenhum. Pelo contrário, continuam assinando a folha de pagamento, como se a aposentadoria não existisse, e descontando para o mesmo Fundo.
Graça Paz acrescentou que os recursos do Fapem nunca chegam ao INSS para serem calculados e distribuídos em forma de benefícios aos funcionários. A deputada considerou que essa é uma denúncia muito grave.
“Embora eu não saiba se o mesmo está acontecendo em outras prefeituras, acho que cada deputada e cada deputado deveria consultar, nos municípios que representam, se outros prefeitos estão agindo da mesma maneira, descontando valores dos funcionários e não transferindo para o INSS, para que mais tarde esses recursos sejam destinados aos funcionários” afirmou.
A deputada promete se informar melhor sobre essa situação e voltar à tribuna para, mais uma vez, tratar do assunto.