A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizou na tarde nesta quinta-feira (20), audiência pública no município de Cajari para discutir as agressões ambientais causadas por agricultores do sul do pais que se instalaram na região para plantar arroz. A audiência foi proposta pelo deputado Chico Gomes (DEM) e presidida pelo vice-presidente da comissão, deputado Fábio Braga (PMDB). O prefeito de Cajari, Dr. Joel, mandou suspender a construção das valas.
Pela manhã, os deputados acompanhados do prefeito de Cajari, Dr. Joel, e do vereador Biel Lima visitaram in loco as áreas agredidas, onde constataram a extensão do impacto ambiental. As comunidades mais atingidas são Redondo, Ilha dos Bois, Frade, Cachoeira, Veloso, Bolonha, e São José.
Os agricultores do sul do país, chamados de gaúcho, já construíram cerca de 6 km de valas e barragens para drenar alagados e desviar água do Rio Pindaré com o objetivo de irrigar suas plantações de arroz. Uma grande faixa de terra já está preparada para o plantio.
Os canais foram construídos de maneira irregular, fora da legalidade, sem licença ambiental e sem observar qualquer critério técnico e sem nenhum tipo de preocupação com a fauna a flora e principalmente com as comunidades que dependem do rio para sua subsistência.
“Esses produtores de arroz que vieram do sul do país, arrendaram uma gleba de terra às margens do Rio Pindaré, numa área de preservação ambiental e para plantar arroz estavam destruindo o sistema ecológico existente na região provocando a drenagem de uma alagado com grande quantidade de peixes e aves para plantar arroz. Com isso estão destruindo toda uma forma de sobrevivência dessa população ribeirinha que moram no povoado de Redondo e outros povoados,” relatou o deputado Chico Gomes.
Entre outros crimes ambientais cometidos pelos gaúchos estão: a captação e uso da água pública sem licença para fins privados e o uso de produtos tóxicos como pesticidas e herbicidas, que além de contaminar o solo e os alimentos podem contaminar também os moradores que tiverem contato com o veneno.
A grande extensão dos canais releva o tamanho do impacto ambiental na região e nas comunidades. Com a construção das valas e das barragens destruindo as nascentes dos igarapés, lagos estão secos e outros secando e já começa a faltar peixe na região. Também falta pasto para os animais e muitos já morreram atolados nas valas e nas áreas tomadas pela lama. Animais silvestres como a capivara e jacaré também estão morrendo por conta dos danos ambientais. O fotógrafo da equipe de reportagem da Assembleia, JR Lisboa, flagrou um desses jacarés morto numa das valas.
O senhor Manoel Nonato lembrou que “antes do que está acontecendo não faltava peixe e quando diminuía em uma região se buscava peixe em outra próxima. Hoje, por causa das valas feitas pelos gaúchos nossos animais estão morrendo atolados nas valas, falta peixe e o capim seco pega fogo rapidamente. Com a construção dos canais os animais também não tem mais onde pastar”.
Dona Dos Reis, que é pescadora, também relatou que antes da construção das valas, na época da cheia se pescava o peixe para se alimentar e ainda para vender. Hoje, ela lembrou que teve que ir à Viana para comprar um peixe.
O deputado Chico Gomes ressaltou que o Poder Legislativo estará atento a esse tipo de prática criminosa e a Comissão de Meio Ambiente da Casa fará o que estiver ao seu alcance para evitar esse tipo de agressão ao sistema ecológico que causa tantos danos para a população da região da Baixada.
O deputado Fábio Braga, vice-presidente da Comissão, afirmou que o impacto constatado é de grandes proporções. Para ele, as empresas responsáveis pela degradação tem a obrigação de reparar os prejuízos que causaram ao ecossistema e as comunidades ribeirinhas.
O parlamentar explicou que a Assembleia fará um relatório com a participação de técnicos especializados na área que irá definir quais providências a Casa deverá tomar junto a Secretaria de Meio Ambiente e o IBAMA, que deverão tomar as medidas necessária para evitar esse tipo depredação do meio ambiente.
Paticiparam ainda da audiência, o prefeito de Cajári, Dr. Joel, os vereadores do município, Biel Lima, Sérgio Aires, Reginho e o preidente da Câmara, Raimundo Neto e moradores dos povaodos atingidos pela degradação.