A Federação Dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciaram ao deputado Bira do Pindaré (PT) uma invasão de terras no município de Itapecuru-Mirim.
Trata-se da desapropriação de 110 famílias do povoado Santana. Segundo a denúncia, uma milícia fortemente armada teria cometido o crime a mando do corretor de imóveis e advogado, Francisco Caetano, e do empresário de São Luís, Fabiano Torres Lopes, no dia 17 de setembro de 2012.
O parlamentar, ao receber a denuncia no último sábado (29), foi até a localidade e pôde constatar a veracidade dos fatos e a violência da ação dos jagunços.
“Nós já lutamos contra o despejo forçado quando ocorre por força de uma ordem judicial, então, imagine por uma milícia armada! Em que Estado nós estamos? Em que País nós estamos? As pessoas se arrogam no direito de querer expulsar famílias inteiras, que já habitam naquela localidade há séculos, sem nenhuma ordem judicial, ao contrário, contratando jagunços para botar as famílias para fora, 110 famílias de pessoas simples, trabalhadores e trabalhadoras rurais”, protestou Bira.
De acordo com as lideranças do povoado, foram disparados vários tiros contra a comunidade. Em razão do conflito, o Senhor Valdemar de Jesus Santos, de 62 anos, está sofrendo várias ameaças de morte por parte das pessoas que o atacaram.
Tendo em vista a gravidade da denuncia, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Bira, encaminhará um pedido de informações e celeridade ao INCRA sobre o reconhecimento da titulação dessas terras. Em segundo lugar, pedirá a proteção para que a Secretaria de Segurança e o Ministério Público do Estado investiguem o caso.
“Estou formulando um pedido para que seja feita a investigação em relação às condutas dessas duas pessoas aqui apontadas: o Senhor Francisco Caetano e o Senhor Fabiano Torres Lopes, isto é, que sejam investigados assim como também aqueles que faziam parte dessa ação ocorrida no último dia 17 de setembro do corrente ano”, destacou o petista.
Bira encerrou seu pronunciamento lembrando que não há nenhuma possibilidade de se pensar em desenvolvimento do Maranhão sem resolver a questão fundiária. Ele cobrou do Governo do Estado todo esforço para que as instituições funcionem e, dessa forma, se possa garantir o direito e a segurança jurídica à nossa população que merece permanecer nos seus territórios.
