A convite do deputado Jota Pinto (sem partido), o secretário de Agricultura do Estado, Cláudio Azevedo, apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto Diques da Baixada Maranhense, que prevê a construção de obras para a melhoria das condições de vida da população da maioria dos municípios da região.
Ao abrir a sessão, o deputado Jota Pinto, falando na condição de presidente da Frente Parlamentar da Baixada Maranhense, disse que o projeto elaborado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Sagrima), “representa redenção de toda a Baixada Maranhense”.
O secretário Cláudio Azevedo, durante sua explanação, explicou que o Projeto Diques da Baixada Maranhense é um dos principais projetos em articulação pela Sagrima, que pretende construir um sistema de diques, vertedouros e pequena barragem que se estenderá por aproximadamente 78 quilômetros, entre os municípios de Viana e Cajapió, em sentido paralelo à margem da Baía de São Marcos.
De acordo com informações de Cláudio Azevedo, o principal objetivo do projeto é reter, por maior período de tempo, a água superficial que escoa do continente, inunda os campos e se perde para o mar. Esta retenção, segundo ele, aumentará a disponibilidade hídrica da região no crítico período de agosto a dezembro.
Cláudio Azevedo informou que a aprovação dos recursos para a execução do projeto já foi assegurada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante a solenidade de inauguração da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Maranhão, ocorrida em São Luís no dia 24 de setembro deste ano.
Com recursos da ordem de R$ 88 milhões para execução da obra de construção dos diques, a previsão da Sagrima é de iniciar o processo licitatório ainda em 2012. Segundo Cláudio Azevedo, o Projeto Diques da Baixada deverá fazer parte da nova etapa das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com ações integradas entre o governo federal – através dos Ministérios da Integração e Planejamento, e execução pela Codevasf – e o Governo do Estado do Maranhão.
Acompanhado de integrantes de sua equipe técnica, Cláudio Azevedo informou ainda que, atualmente, a Sagrima está trabalhando na execução do processo para contratação de uma empresa que fará as audiências públicas em municípios que serão contemplados com o Projeto Diques da Baixada.
Dois técnicos – os engenheiros Márcio Vaz e Renato Cestari – auxiliaram o secretário Cláudio Azevedo durante a palestra, proferida no plenário da Assembleia Legislativa.
QUESTIONAMENTOS
Após a explanação, os deputados Chico Gomes (DEM), Graça Paz (PDT), Dr. Pádua (PSD) e Raimundo Cutrim (PSD) elogiaram o projeto, mas fizeram perguntas ao palestrante, questionando-o sobre possíveis impactos econômicos e sociais na região da Baixada Maranhense.
O líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), elogiou o projeto, mas fez críticas ao Governo do Estado, afirmando que a governadora Roseana Sarney não teve o cuidado de agregar a este projeto nenhum arranjo produtivo para ser implantado paralelamente à construção dos diques.
“Estes diques são bem-vindos, porque vão enfrentar o problema da salinização dos campos da Baixada, mas não vão mudar a realidade econômica desta região”, declarou Marcelo Tavares.
O deputado Manoel Ribeiro (PTB) fez um apelo para que haja menos burocracia em torno do projeto, de forma que as obras sejam realizadas o mais rapidamente possível.
Ao encerrar a sessão, o deputado Jota Pinto agradeceu a presença de todos, ressaltando que o projeto será um dos grandes investimentos do governo do Estado em toda a região da Baixada Maranhense.
