Em uma sessão tensa, na manhã desta quarta-feira (31), deputados da base aliada da Governadora Roseana Sarney aprovaram, para o estado do Maranhão, um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor total do empréstimo é de R$ 3,8 bilhões, se somarmos aos empréstimos anteriores, a atual gestão já pediu emprestado absurdos R$ 5 bilhões.
O deputado Tatá Milhomem (PSD) apresentou um requerimento pedindo urgência na aprovação do empréstimo. O governista solicitava que uma sessão especial fosse realizada para a aprovação do empréstimo. A sessão aconteceu e nela a Assembleia Legislativa aprovou o empréstimo no valor de R$ 3,8 bilhões contra os votos dos deputados Othelino Neto (PPS), Rubens Júnior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Carlinhos Amorim (PDT), Cleide Coutinho (PSB) e Bira do Pindaré (PT).
Para o deputado Bira, a celeridade com que o governo do Estado aprovou este empréstimo e a ausência de debates e discussão é altamente prejudicial à transparência e à responsabilidade da administração. “Esse é um governo que não tem transparência e quer pegar um empréstimo de R$ 3,8 bilhões sem dar conhecimento nem aos deputados quanto mais à população do Estado do Maranhão que nesse momento não sabe nem que essa discussão está acontecendo aqui”, destacou.
O parlamentar ressaltou o impacto que este empréstimo vai ter nas contas públicas e na vida dos maranhenses. Ele fez alguns questionamentos sobre a necessidade deste empréstimo ser votado com tamanha celeridade. Outras dúvidas levantadas são quanto aos projetos para onde este empréstimo será destinado e por que não foram entregues, junto com esse projeto, todas as medidas e as metas de aplicação desses recursos.
O petista elencou algumas áreas que poderiam ser contempladas pelos recursos do empréstimo. Como, por exemplo, o problema de saneamento básico em São Luís, investimentos em áreas estratégicas e necessárias para o Estado do Maranhão. Ele lembrou que 90% do esgoto de São Luís não são tratados e cobrou investimentos na Caema.
“É preciso ter mais respeito com esta Casa e, sobretudo, com o povo que merece pelo menos a satisfação de saber aquilo que vai ser aplicado, como que vão ser aplicados recursos tão elevados como esses. Na verdade, o que estamos vendo é um flagrante de gestão temerária, contraindo-se um empréstimo desse tamanho sem qualquer satisfação, sem qualquer fundamentação que nos permita um debate mais profundo”, cobrou Bira.
Outro argumento utilizado pelo deputado para não votar apressadamente o empréstimo é o Parecer Técnico da Casa Legislativa que diz o seguinte: considerando a receita líquida corrente, entre setembro de 2011 a agosto de 2012, que é de R$ 8,594 bilhões, o empréstimo solicitado da ordem de R$ 3,8 bilhões corresponde a 44% da receita líquida, percentual que ultrapassa e muito o limite estabelecido.
“Portanto, o que estamos aqui dizendo é que essa decisão é temerária. O próprio parecer da Casa está nos informando que o empréstimo ultrapassa os limites da receita líquida. o que chama a atenção é o silêncio da base do governo, que não responde os nossos questionamentos, que não responde os pontos que estamos abordando não há resposta”, concluiu.
