A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) defendeu na manhã desta quarta-feira (7) que a totalidade dos recursos vindos dos royalties do petróleo sejam destinados exclusivamente para a Educação, principalmente no que se refere à Região Nordeste, em que os índices de analfabetismos ainda são muito elevados. Na tribuna, a parlamentar elogiou a aprovação do projeto que destina o recursos para os municípios não produtores, mas lamentou a não exclusividade para a área da educação.
“Quero enaltecer o aumento do repasse para os municípios, especificamente municípios não produtores, porque o Maranhão e os Estados dos Nordeste ganham com isso, mas ao mesmo tempo também quero destacar o lamento a não exclusividade para a educação. Por que, sem investir na educação, não teremos o desenvolvimento à altura do que sonhamos para o Brasil e naturalmente do nosso Estado”, completou.
O pronunciamento da deputada Eliziane refere-se à discussão nacional sobre o destino dos royalties do petróleo. Nesta terça-feira (6), a Câmara Federal aprovou a nova distribuição dos royalties do petróleo, porém rejeitaram a versão que reservava recursos para a educação. Agora o projeto segue para sanção presidencial; para petista, Dilma deverá vetar.
“Nós tivemos a aprovação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo no Brasil. Há um avanço para os municípios não produtores em todo o Brasil e naturalmente para o Maranhão. Mais ao mesmo tempo vem uma preocupação, ou seja, o recurso que pelo projeto deveria ser direcionado na sua totalidade para a educação, para fazer valer exatamente esse debate que segundo o plano nacional de educação”, esclareceu.
Durante o discurso, Eliziane Gama também destacou os avanços do Plano Nacional de Educação e a necessidade de aumentar o percentual de investimento nesta área. “Temos um debate acerca do segundo Plano Nacional de Educação, que aumenta o percentual de investimento, saindo da base de 7% para 10%, ou seja, quanto mais investimentos na educação melhor o resultado nesse setor, melhor o desenvolvimento e a qualidade de vida no Brasil”, enfatizou.
Na tribuna, a parlamentar enfatizou as metas do Plano Nacional de Educação, e exemplificou a necessidade de mais recursos para esta área, que prevê a implantação de 50% das Escolas em Tempo Integral.
“Nós vamos ter um divisor de águas na história da educação no Brasil, que é a implantação até 2020 de metade das escolas do ensino fundamental do país para escola de tempo integral. E para todo o aparelhamento é precisa dobrar o investimento para atender a perspectiva desse projeto que é a escola de tempo integral”, explicou.
Os royalties são valores que os entes da federação recebem como compensação por danos ambientais das empresas que exploram petróleo. A participação especial é outro tributo pela exploração, mas incidente apenas sobre grandes campos, por exemplo, das reservas do pré-sal.
