O deputado Stênio Rezende (PMDB) encaminhou uma indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), para que sejam anexadas fotos de crianças desaparecidas na última página do diário desta Casa com o objetivo de divulgá-las.
Stênio abraçou a causa, pois, segundo ele, o desaparecimento de crianças e adolescentes é um problema muito sério no Brasil. É um número muito grande, porém ainda incerto, porque muitas famílias nem sequer registram seus casos.
De acordo com a Associação Brasileira de Busca e defesa das crianças desaparecddias, somem a cada ano no pais cerca de 40 mil crianças. Desse total, cerca de 10% a 15% (de 4 mil a 6 mil brasileirinhos) nunca mais voltam pra casa.
As fotos e os dados das crianças a serem anexados podem ser obtidos nos seguintes endereços: www.dpf.gov.br, da Polícia Federal e www.fia.rj.gov.br/sos.htm, do SOS Crianças Desaparecidas, uma ação Integrada alcance nacional voltada para localizar crianças e adolescentes desaparecidos, pertencente a FIA (Fundação para Infância e Adolescência)
FIA — A Fundação para a Infância e Adolescência FIA-RJ, é um órgão da administração indireta do governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Tem como obejtivo colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados. Garantia de direitos, sob a ótica da proteção integral, cujos marcos legais são: as Constituições Federal e Estadual, a Lei Federal nº 8.069 (ECA), e a Lei Federal nº 8.742 LOAS.
Os atendimentos promovidos pela FIA, por meio de parcerias ocorrem no contexto dos Programas Atenção a Crianças e Adolescentes usuários de drogas, Atenção a Crianças e Adolescentes em situação de risco, Atenção a Crianças e Adolescente vítimas de maus tratos, Atenção a Crianças e Adolescentes com deficiências, e Trabalho Protegido para Adolescentes (antigo Programa Trabalho Educativo - PTE).
SOS Crianças Desaparecidas
Ação integrada à Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (REDSAP), de alcance nacional, voltada para localizar crianças e adolescentes desaparecidos através de fotos divulgadas na mídia em geral e pesquisa em abrigos, com o objetivo de reintegrá-las às famílias. A ação visa também a implantação da cultura da identificação, evitando assim o desaparecimento de crianças em locais de grande concentração de pessoas
