Projeto de lei de autoria do deputado Fábio Braga (PMDB), que institui no calendário oficial do Estado do Maranhão o Festejo de São Raimundo dos Mulunduns, no município de Vargem Grande, foi aprovado em primeiro turno, nesta segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa.
A proposta seguirá para votação em segundo turno antes de ser submetido à sanção do Poder Executivo.
O projeto estabelece, no art. 1º, que passa a fazer parte do calendário oficial do Estado do Maranhão o Festejo de São Raimundo dos Mulunduns, uma festa religiosa popular em Vargem Grande. No Parágrafo Único, o deputado diz que o festejo é realizado anualmente entre os dias 22 a 31 de agosto, enquanto o art. 2º fixa que “a inclusão dos Festejos de São Raimundo dos Mulunduns no calendário oficial do Estado tem por objetivo difundir a cultura local, regional e o turismo religioso no Estado”.
Já o art. 3º determina que “o poder público estadual fica autorizado a promover, em parceria com o município, a iniciativa privada, organizações não governamentais e a sociedade civil organizada, ações visando contribuir para o incremento da economia local e da região”.
