O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), reuniu-se na noite desta segunda-feira (19), na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa, com 12 prefeitos eleitos/reeleitos para os mandatos de 2013 a 2016. A reunião contou com a participação dos secretários de Estado Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) e Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano), que ministraram palestras sobre como usar os recursos públicos (federal, estadual e municipal) de forma eficiente, para fomentar o desenvolvimento local.
Participaram da reunião 12 prefeitos eleitos/reeleitos, que representaram os seguintes municípios: Alto Alegre do Maranhão (Maninho); Benedito Leite (Lauerano Barros); Boa Vista do Gurupi (Antônio Batista); Governador Luiz Rocha (Dr. Francisco); Jatobá (Consuelo); Lago do Mato (Mauro Porto); Paraibano (Aparecida); Presidente Médici (Dr. Élia); Santa Luzia do Paruá (Dra. Eunice); São Domingos do Azeitão (Nicó); São Francisco do Maranhão (Valdivino); e Sucupira (Gilsa).
Arnaldo Melo disse que convidou Fernando Fialho e Hildo Rocha para conversarem com os prefeitos em razão da importância das duas secretarias para o desenvolvimento local, especialmente porque envolve questões como agricultura familiar e habitação. “O Maranhão tem vocação rural; a agricultura familiar é muito forte. A intenção é que os secretários expliquem os planos do governo para que possamos nos habilitar, já que o governo está decidido a adotar uma forte política de combate à pobreza”, esclareceu Arnaldo Melo.
Durante a palestra, Fernando Filho explicou que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar está trabalhando com base em três eixos: complementação de renda; inclusão produtiva e acesso a serviços.
Como parte do programa de complementação de renda, Fernando Fialho destacou a importância de criar mais Centros de Referências de Assistência Social (Cras), com o objetivo de facilitar o acesso de famílias carentes a programas como Bolsa Família e Brasil Carinhoso. “Devemos dar atenção especial às Secretarias de Assistência Social de cada município”, enfatizou.
INCLUSÃO PRODUTIVA
Sobre a inclusão produtiva, o secretário destacou a importância dos prefeitos investirem em programas de compra local, pois esta é uma fórmula certeira para fazer o dinheiro circular e elevar o desenvolvimento local. Ele disse que através do “compra local”, além de estimular os produtores do seu município e incentivar o comércio, o prefeito ganha tempo, pois ele não precisa fazer licitação para adquirir os produtos, basta tomar como parâmetro a tabela do Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
A necessidade de apoio a projetos produtivos que atendam à vocação local foi outro item bastante explorado durante a reunião.
Outro eixo importante, segundo Fernando Fialho, é o acesso a serviços, tema que inclui questões como ampliação dos Centros de Referências de Assistência Social, restaurantes populares e habitação.
