A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (22), audiência pública durante a qual houve a apresentação da prestação de contas de recursos financeiros da área da saúde, pautada nos Relatórios Detalhados da Execução Orçamentária (RDEO), relativos ao primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2012.
A explanação foi feita pelo subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, que fez uma detalhada explicação sobre a execução orçamentária de recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as regiões do Maranhão.
Além de apresentar os números da execução orçamentária, José Márcio Leite falou também sobre o esforço do Governo do Estado para reorganizar o modelo de assistência à saúde.
Ele informou que, em parceria com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), a Saúde foi dividida em regiões, nas quais se organizam redes de atenção à saúde visando garantir a universalidade do acesso, a equidade, a integralidade e a resolubilidade das ações.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado André Fufuca (PSD), destacou a importância da reunião, frisando que, pela primeira vez, acontece na Assembleia Legislativa uma audiência pública para discussão sobre a execução orçamentária realizada pela Secretaria de Saúde do Estado (SES).
“Esta audiência é pioneira aqui na Casa, e foi realizada exatamente com este sentido de garantir o acesso irrestrito às informações relativas à aplicação dos recursos públicos pelos gestores na área da saúde. E o Poder Legislativo do nosso Estado está de parabéns por poder se engajar neste processo que visa aumentar a transparência na gestão dos gastos públicos”, declarou André Fufuca.
Durante a audiência pública, os deputados André Fufuca, Vianey Bringel (PMDB), Raimundo Louro (PP) e Valéria Macedo (PDT) fizeram questionamentos os números dos Relatórios Detalhados da Execução Orçamentária (RDEO), relativos aos dois últimos quadrimestres, e sobre o andamento das ações da Secretaria de Saúde do Maranhão.
Em resposta aos questionamentos dos deputados, José Márcio Leite disse que o modelo de atenção à saúde é o sistema lógico que organiza o funcionamento das redes de atenção à saúde. “As nossas regiões de saúde, o funcionamento das macrorregiões e do perfil mínimo atribuído a cada município é que vai fazer a saúde alavancar”, afirmou.
José Márcio disse ainda que o perfil assistencial mínimo municipal envolve os programas do Ministério da Saúde, Rede de Urgência e Emergência e Rede Materno Infantil (Rede Cegonha). “Precisamos tratar a saúde com humanidade e amor. Esta revolução só será possível quando todos forem conscientizados de que a saúde começa na atenção básica, com medidas simples e rotineiras que impedem que a doença chegue a um estágio de alta complexidade”, declarou José Márcio.
Ao final da audiência pública, realizada das 8h30 às 10h20 na Sala das Comissões, o subsecretário José Márcio Leite entregou a cada deputado uma cópia dos Relatórios Detalhados da Execução Orçamentária (RDEO), relativos ao primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2012. Ele colocou-se também à disposição para prestar esclarecimentos quanto a eventuais dúvidas sobre o texto produzido pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde.
