Na sessão desta quinta-feira (22), o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) defendeu do governo a efetivação de um Plano Estadual de Educação. O parlamentar disse que o momento é extremamente oportuno, por conta de haver assumido o novo secretário de Educação do Estado, Pedro Fernandes.
Rubens Júnior afirmou que já perdeu as contas da quantidade de secretários que passaram pela pasta, mas a posse de Fernandes pode ser positiva. “O deputado Pedro Fernandes, que é tido como um bom político, homem sério e que está extremamente repleto de boas intenções, pode deixar como legado da sua gestão à frente da Secretaria de Educação a efetivação de um Plano Estadual de Educação”, defendeu.
De acordo com o deputado, o Maranhão está há 23 anos sem o Plano Estadual de Educação, embora a Constituição Estadual de 1989 tenha determinado que o Estado elaborasse um Plano. “Essa luta por um Plano Estadual de Educação demarca um momento fundamental na luta por uma educação pública, unitária, estatal, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada no Maranhão. Tal disposição é uma exigência também da Constituição Federal”, explicou.
Sem o Plano Estadual, o deputado frisou que a educação está na UTI. “Indicadores educacionais do Maranhão são desastrosos, índices do IDEB cai, a nossa taxa de analfabetismo é muito alta, o índice de analfabetismo funcional é ainda maior, problema gravíssimo de remuneração de servidores que tiveram que enfrentar uma greve. E a questão é que nunca nenhum governo efetivou a criação de um Plano Estadual de Educação”, enfatizou.
O deputado garantiu que nos governos anteriores, como de Jackson, chegou a ser elaborado um plano que nunca foi implantado.
