A deputada Cleide Coutinho (PSB) anunciou nesta segunda-feira (26), durante pronunciamento na tribuna, que protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, solicitando informações acerca das anulações das licitações para as construções dos cinco hospitais Estaduais: São Luís, Caxias, Chapadinha, Santa Inês e Pinheiro.
A parlamentar informou que os documentos referentes às anulações das concorrências públicas para as construções dos hospitais foram divulgados recentemente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que diz, entre outras coisas, “que a medida do governo do Estado é decorrente de fatos supervenientes relevantes, que justificam e respaldam essa Secretaria”.
Diante do fato, Cleide Coutinho comentou que ao ler o documento lembrou-se de algumas situações, como a do deputado cassado Paulo Marinho, que colocou uma placa no local onde seria construído o Hospital Estadual de Caxias, ainda no dia 5 de setembro deste ano, informando que dentro de 180 dias, a partir daquela data, o governo iria construir o referido hospital. “É claro que Ninguém acreditou, apesar de desejarmos que esse fato realmente acontecesse”, disse.
De acordo com Cleide, além do Hospital Estadual de Caxias, o governo do Estado cancelou, também, o processo de licitação para a reforma do Hospital Carlos Macieira, em São Luís, e para a construção de mais três importantes hospitais de alta complexidade prometidos para os municípios de Chapadinha, Santa Inês e Pinheiro.
Ao consultar a página do Google sobre Direito Administrativo, Cleide constatou que o termo “fatos supervenientes,” realmente existe na parte da licitação, que alerta o seguinte: “somente pode haver revogação por razões de interesse público, quando decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados, tais como um fato novo, um fato pré-existente desconhecido do edital ou uma inconveniência comprovada para a administração pública”.
TERRENO PENHORADO
Para Cleide Coutinho, diante disso fica uma interrogação muito grande com relação a Caxias, pois ela sempre denunciou que o terreno onde seria edificado o novo hospital estava penhorado pela Justiça Federal (até o dia 24 de setembro) por débitos trabalhistas do casal Marinho e que foi comprado pelo governo estadual por R$ 3 milhões de reais. Tornou a salientar que o mesmo terreno custou ao casal apenas R$ 30 mil reais.
“Estou entrando com um requerimento pedindo informações sobre os cancelamentos das licitações, porque todos nós deputados, tanto os da Situação quanto os da Oposição, temos a obrigação, o dever e o direito de prestarmos contas ao nosso povo, informando as razões da anulação das licitações dos hospitais, esperando que estas sejam fornecidas de maneira satisfatória e mais do que isso, com o desejo de ver todos os cinco hospitais construídos, porque é isso que o povo espera e o povo precisa”, afirmou Cleide.
