O deputado Hélio Soares (PP), em pronunciamento feito da tribuna da Assembleia Legislativa, destacou a sua participação na reunião da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale), ocorrida semana passada em Florianópolis (SC), onde mais uma vez foi discutido o Pacto Federativo.
O parlamentar, destacando que o presidente do senado José Sarney tem dado total apoio à Unale, salientou que o pacto federativo consiste na descentralização econômica dos municípios, ou seja, os municípios e os Estados têm que deixar de financiar a União.
“O Pacto Federativo tem como objetivo incrementar as políticas públicas, tão indispensáveis às nossas vidas”, disse Hélio Soares.
Ele adiantou ainda que quando os Estados se habilitam a receber o dinheiro do BNDES, na verdade trata-se de uma devolução que será reinvestida em obras sociais do Estado. “Eu não vejo crime nenhum os Estados e municípios se habilitarem e tomar esses empréstimos que é uma devolução dos impostos arrecadados do povo brasileiro”.
Os Estados têm que se habilitar para receber o dinheiro do BNDES, como no caso do Maranhão. “O que acaba com os Estados não são as dívidas, são os indexadores absurdos que existem no país, num total de 12”, afirmou.
Hélio Soares também disse que os membros da Unale terão uma reunião com os senadores da Comissão Econômica do Senado para apresentar o relatório enviado pela Comissão dos Notáveis, presidida pelo senador José Sarney.
“Desde logo antecipo eus agradecimentos pelo esforço e dedicação, que esse homem tem dado a esse Pacto Federativo para que nós possamos fazer com que a desigualdade social do nosso país, seja diminuída, seja verdadeiramente feita através dessas políticas públicas”.
