O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, proferiu, na manhã desta quinta-feira (6), palestra sobre os princípios da democracia, durante o I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão, realizado pela Assembleia Legislativa no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Em sua palestra, o desembargador José Bernardo discorreu sobre o tema “A missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira”, e teceu comentários sobre os princípios que norteiam a Constituição Federal e a Lei Orgânica dos Municípios.
A fala do corregedor do TRE-MA suscitou uma discussão sobre a moderna democracia participativa brasileira, no preponderante papel das Câmaras Municipais, na harmônica independência dos Poderes e na construção do futuro das cidades e do país.
O desembargador José Bernardo Rodrigues, vice-presidente, corregedor e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, discorreu sobre o pluralismo político, sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito, sobre os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e sobre os princípios constitucionais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Durante sua palestra, José Bernardo fez também um balanço do trabalho realizado pelo TRE-MA durante as eleições municipais de 2012.
