A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou na tarde desta quarta-feira (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater a exploração do carvão vegetal em florestas nativas de forma ilegal, em terras indígenas e a prática de trabalho análogo ao escravo em empreendimentos de ferro-gusa no Maranhão.
A autora da proposição, deputada Eliziane Gama (PPS), não pode participar do evento por motivos particulares. O deputado Rubens Júnior (PCdoB) foi quem presidiu os trabalhos.
Segundo dados apresentados durante o debate, as usinas de ferro-gusa instaladas em Açailândia são as principais responsáveis pela cadeia de produção do carvão vegetal, que começa com o desmatamento ilegal da floresta nativa que produz grande parte do carvão usado nas fornalhas das usinas. Toda essa cadeia, por sua vez, gera um alto índice de trabalho análogo ao escravo, com grande concentração nas carvoarias. O carvão vegetal é a principal fonte de energia das usinas de ferro-gusa.
Um acordo firmado entre os produtores de ferro-gusa e representantes do Greenpeace (movimento ambientalista) pretende zerar a cadeia produtiva de carvão vegetal e limpar o desmatamento ilegal e em terras indígenas. Uma das exigências é não permitir que fornecedores vendam para as usinas carvão oriundo de desmatamento ilegal ou de terras indígenas ou de trabalho escravo.
“O acordo prevê dois momentos. No primeiro ano as usinas vão apresentar uma estratégia de monitoramento para limpar a cadeia produtiva. O segundo ano será para apresentar resultados”, explica Danicley Saraiva, representante do Greenpeace.
Representante da comunidade indígena, Wagner Kricati, denunciou a invasão de madeireiros em suas terras. Para ele é preciso que os órgãos competentes tomem de fato uma providência, já que na prática é tudo muito diferente. “Os madeireiros invadem nossas terras e destroem tudo. Eles derrubam nossas arvores que dão frutas e os animais vão embora. Também falta educação e saúde para nossas aldeias” completou.
Cesar Carneiro, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) disse que o órgão está se modernizando para melhorar a fiscalização, ferramenta indispensável para combater o desmatamento, a produção de carvão vegetal. Segundo ele, em 2013, a Sema terá muito mais condições de realizar uma fiscalização mais eficaz em comparação a 2012.
Ele apresentou um breve relato onde durante uma vistoria nas guseiras de Açailândia ficou comprovado que apenas três das cinco usinas estão em atividade, mas todas deixam de cumprir algumas portarias e agora terão que se adequar as novas exigências. Ele também destacou o avanço da Sema com relação a gestão anterior. “Estamos nos organizando e vamos realizar um trabalho melhor a cada ano”, garantiu.
O deputado Rubens Júnior considerou positiva a realização da audiência publica proposta pela colega de parlamento, deputada Eliziane Gama. Para ele, o tema é de suam importância e reuniu representantes de todos os seguimentos. Ele lamentou a ausência do Ministério Público e de representantes das usinas de ferro-gusa.
“A produção do ferro-gusa de fato gera muito emprego, mas as conseqüências sociais são muito ruins e há uma concentração de renda e esse dinheiro fica não de pouca gente. E o pior é que parte desse carvão é oriundo de reserva indígena, mão de obra análoga a condição escrava e também de forma ilegal. Não podemos permitir que algo bom pro estado seja feito sacrificando vidas, poluindo e jogando fora a dignidade humana.”
O deputado informou que será feito um relatório e depois fazer os devidos encaminhamentos para o Ministério Público, Sema, Sefaz e para a própria Assembleia. Será uma será uma série de ações articuladas que visam garantir um equilíbrio entre dois princípios, riqueza e desenvolvimento sustentável.
