Deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizaram, na tarde desta quarta-feira (19), uma visita de inspeção ao Presídio de Segurança Máxima, instalado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no Calhau.
O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Raimundo Cutrim (PSD), informou que a visita foi motivada por um pedido formulado por associações de policiais militares e de integrantes do Corpo de Bombeiros.
“Representantes destas instituições encaminharam um documento à Assembleia Legislativa solicitando uma visita de inspeção às instalações tanto dos xadrezes do Comando Geral da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros. A Comissão de Segurança Pública da nossa Assembleia faz agora esta visita, para verificar as verdadeiras condições de funcionamento destes xadrezes”, explicou Raimundo Cutrim.
Segundo ele, posteriormente, em data ainda a ser marcada, será feita também uma visita ao presídio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Na visita ao quartel do Comando Geral da PM, os parlamentares foram recebidos pelo diretor geral do Presídio Militar, tenente-coronel Belém, que abriu os xadrezes para os visitantes, fornecendo-lhes informações sobre o funcionamento do presídio militar.
Os parlamentares visitaram todas as celas e conversaram com os detentos, ouvindo-lhes as queixas e reivindicações. A visita foi realizada também com a presença dos deputados Zé Carlos (PT) e Raimundo Louro (PP), do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Luís Antônio Pedrosa, e de técnicos da Vigilância Sanitária do Governo do Estado.
Ao final da visita, o deputado Raimundo Cutrim afirmou que ouviu muitas reclamações dos detentos, que precisam de uma resposta do Governo do Estado. “Este presídio da Polícia Militar foi construído na minha gestão como secretário de Segurança Pública do Estado; era para ser um presídio temporário, para abrigar presos de alta periculosidade, mas acabou sendo desvirtuado. Hoje não cabe mais a idéia de se colocar presos civis em um presídio como esse”, afirmou Raimundo Cutrim.
O deputado Raimundo Louro, vice-presidente da Comissão, disse que os problemas que estão sendo levantados nestes xadrezes serão discutidos também com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA. O deputado Zé Carlos afirmou que, com esta visita, ficou constatada a utilização inadequada do presídio militar por detentos civis.
“Vamos fazer uma visita também aos xadrezes do Corpo de Bombeiros e iremos então preparar um relatório técnico, pormenorizado, sobre o que se conseguiu verificar nestes xadrezes, para dar uma colaboração no sentido da melhoria deste sistema”, declarou o deputado Zé Carlos.
