A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias realizou na tarde desta quarta-feira (19), na sala das comissões da Casa, audiência pública para discutir as formas de combate à violência contra a mulher. A audiência foi proposta pela deputada Eliziane Gama (PPS), que é membro da Comissão. Na pauta também a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada participaram do encontro, que contou ainda com a presença da ex-deputada Helena Barros Heluy.
A deputada Eliziane Gama destacou a importância do debate e considerou a audiência uma das mais positivas e representativas com a participação de todos os movimentos de mulheres da rede. O debate foi de alto nível onde foi elencado vários encaminhamentos importantes que irão colaborar e fortalecer bastante o combate pelo fim da violência contra a mulher.
Entre os encaminhamentos estão: a consolidação da criação da CPI de combate a violência contra a mulher. Segundo a deputada, será apresentado um requerimento em janeiro que visa estabelecer o programa de monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica para agressores, a mesma utilizada pela Polícia Federal e a criação de um fundo estadual para mulheres agredidas.
Segundo Lorena Muniz, do Núcleo Defesa da Mulher, já tramita no congresso nacional um projeto que cria o fundo nacional para mulheres agredidas. Ela sugeriu a criação de um fundo semelhante no estado do Maranhão.
A ex-deputada Helena Barros Heluy destacou os avanços no combate a violência contra a mulher com o advento da Lei Maria da Penha, mas que ainda é preciso avançar muito para que lei seja efetivamente cumprida. Para ela, a violência contra mulher é fruto de um exercício do poder do homem sobre a mulher ao longo da história.
A delegada da mulher, Kazumi Tanaka, disse que só prender o agressor não resolve o problema e que é preciso uma serie de ações para garantir que a lei seja cumprida e que a integridade física da companheira seja preservada, sem mais que o agressor seja uma ameaça. Ela reconheceu a pouca estrutura para atender a grande demanda de casos que aumenta a cada dia.
