A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa realizou um trabalho altamente positivo, em benefício da população do Estado do Maranhão, durante o ano de 2012. A avaliação foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Zé Carlos (PT).
Para o deputado, a Comissão de Assuntos Econômicos promoveu importantes debates e apreciou proposições voltadas para a segurança comercial, geração de emprego e renda e outros assuntos de interesse da população maranhense.
O parlamentar destacou a atuação da Comissão na audiência pública que discutiu o combate ao livre comércio de GLP, em junho deste ano. A iniciativa culminou na realização, quatro meses depois, da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos.
O principal objetivo dos convênios é viabilizar uma fiscalização mais eficaz nas revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e nos postos revendedores de combustíveis do Estado do Maranhão. Além disso, ficou acertado que será realizado um trabalho amplo de acompanhamento, orientação quanto ao uso e distribuição de gás e combustíveis no Estado.
O petista esclareceu que, na prática, o documento assinado pela Sefaz prevê a implantação de ações vinculadas ao Gás Legal, no âmbito do Programa de Educação Fiscal, que será desenvolvido com a participação de escolas públicas do Estado do Maranhão.
De acordo com o deputado Zé Carlos, os produtos que serão apresentados nas instituições de ensino do Estado do Maranhão são cartilhas educativas, que falam sobre o uso correto do botijão de gás, assim como os principais acidentes provocados pelo uso irracional.
Já convênio com o Procon, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, vai identificar a venda ilegal do produto e os postos revendedores de combustíveis. “Serão incluídos novos órgãos governamentais na vigilância do mercado de combustíveis, somando esforços em prol da regularização do comércio de GLP, combate à informalidade e manutenção da qualidade, segurança e proteção ao consumidor”, revelou o deputado.
FIBRA DE SISAL
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa discutiu também - por iniciativa do deputado Antônio Pereira (DEM) - a implantação da Cadeia Produtiva da Fibra Sisal, com foco para o suprimento de fibra natural para a indústria automobilística, no âmbito do Estado do Maranhão. A ideia do democrata é desenvolver, em custo espaço de tempo, inúmeros projetos de cultivo do Sisal e gerar milhares de emprego e renda para a população carente.
