Com o fim de mais um ano, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) faz o balanço de dois anos de mandato. Entre as conquistas realizadas estão a aprovação do projeto de lei que garante meia-entrada aos professores da rede privada e pública de ensino em eventos culturais e esportivos e a proposta de ampliação do prazo de licença maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos com necessidades especiais de qualquer natureza.
“Foram dois anos de aprendizados e muito trabalho. Para os próximos dois anos, o plano será o mesmo: trabalhar em prol da população do Maranhão”, afirmou Edilázio Júnior.
Entre os projetos de lei que foram aprovados e sancionados está o que institui o Dia do Procurador do Estado. A data escolhida foi dia 28 de novembro, mesmo dia em que foi criado, em 1969, a Procuradoria Geral do Estado.
Também foi aprovada e sancionada a proposta que garante aos professores da rede pública e privada de ensino o direito a meia-entrada em eventos culturais e de lazer em todo o Maranhão. “Essa é uma iniciativa que fomenta a difusão de conhecimento já que o professor tendo acesso ao conhecimento vai transmiti-lo aos seus alunos”, disse o parlamentar.
Em tramitação na Asembleia Legislativa estão propostas como o da ampliação da licença maternidade e paternidade aos servidores públicos estaduais com filhos com necessidades especiais. Pelo projeto de lei, as mães terão direito a 12 meses de licença e os pais a três meses.
Também em tramitação no Legislativo Estadual está a matéria que torna obrigatória a instalação de reservatório para captação e utilização de água da chuva, para fins não potáveis em edificações públicas estaduais, residenciais e comerciais. “Essa é uma forma de ajudar na preservação do meio ambiente”, disse.
Ainda tramitam na Assembleia os projetos de lei que garantem existência de cadeiras de rodas em edifícios comerciais, residenciais e nas repartições públicas para uso dos visitantes, moradores ou usuários com dificuldades de locomoção ou apresentarem mobilidade reduzida, implantação de fiação subterrânea de distribuição de energia elétrica, de telefonia, de rede de computadores e TV a cabo em todos os loteamentos a serem implantados no Maranhão.
E ainda a proposta que torna obrigatória a contratação do profissional fisioterapeuta por todos os espaços que realizem exercícios físicos, tais como as academias de ginásticas, clubes, agremiações desportivas, recreativas e de lazer.
“Foram dois anos de dedicação e muito trabalho. Para os próximos dois anos vamos dar continuidade a nossa atividade parlamentar com a mesma dedicação”, finalizou Edilázio Júnior.
