A Assembleia Legislativa realizará no dia 18 de fevereiro (segunda-feira), às 16h, Sessão Solene em comemoração ao transcurso simultâneo de duas datas especiais: o Dia do Poder Legislativo no Estado do Maranhão e o aniversário da Assembleia Legislativa, que completará 178 anos de instalação. A cerimônia realizar-se-á no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman.
A programação iniciará às 15:45h, com o hasteamento das bandeiras. Em seguida, a Sessão Solene no Plenário Nagib Haickel será marcada por um momento de reflexão sobre a história política do Maranhão, através da “devolução dos mandatos” dos deputados estaduais cassados pela revolução de 1964: Benedito Buzar; Sálvio Dino e Kleber Leite (em memória).
O gesto de devolver os mandatos é uma forma de agradecer e reconhecer o esforço político de pessoas que lutaram pela liberdade em tempos de repressão e garantiram a democracia que hoje é vivenciada pelos parlamentares.
A solenidade também fará uma homenagem a todos os deputados estaduais integrantes das legislaturas no período republicano, simbolizadas nas pessoas dos ex-presidentes da Assembleia.
PODER LEGISLATIVO
Fruto de um Projeto de Resolução Legislativa de iniciativa do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), o Dia do Poder Legislativo no Estado do Maranhão foi instituído pela lei nº 9.555, de 16 de fevereiro de 2012, e será comemorado pela primeira vez. Para Arnaldo Melo, a data é uma forma de celebrar os esforços de todos aqueles que compuseram e fazem a Assembleia Legislativa, que é a Casa onde a voz do povo tem ressonância, onde se discutem os problemas da sociedade.
HISTÓRIA
A história do parlamento estadual maranhense remonta ao ano de 1835, quando foi instalada a Assembleia Legislativa Provincial, que funcionava no consistório da Igreja da Sé, e com ela surgiram os deputados provinciais. Eles eram eleitos em dois turnos. À época, o mandato era de dois anos; as sessões legislativas duravam apenas dois meses.
Somente em 1885 a Assembleia Legislativa passou a funcionar em um imóvel próprio. A sede do Poder passou a ser o edifício situado na Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís, onde a Casa permaneceu por 123 anos, salvo ligeiros hiatos, quando funcionou na Biblioteca Benedito Leite e na Câmara Municipal de São Luís, em razão de reformas arquitetônicas.
A inauguração da moderna sede do poder Legislativo, no Sítio do Rangedor, Cohafuma, aconteceu em 2009. A nova sede continua a se chamar Palácio Manoel Bequimão, mesmo nome que possuía no antigo endereço, no Centro Histórico de São Luís.
