O secretário de Estado Chefe da Casa Civil e de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney (PMDB), leu, da tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (4), a mensagem do Poder Executivo que apresentou uma síntese da situação atual do Estado, na Sessão Solene de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo Estadual da 3ª sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
“As medidas adotadas, no período, deram solidez financeira ao Maranhão e podem ser mensuradas pela dinâmica dos principais indicadores fiscais do setor público, dentre os quais se destacam o cumprimento da meta de resultado primário, a elevação do nível de endividamento e a capacidade de pagamento do serviço da dívida pública”, diz a mensagem governamental.
“Não desconheço os entraves e a complexidade dos problemas que ainda perduram, mas minha determinação e firmeza em construir um Maranhão melhor e mais igual para todos são bem superiores a tudo isso. Daí porque considero da maior importância a continuação do trabalho conjunto e integrado entre os Poderes Executivo e Legislativo, envolvendo, sobretudo, os municípios com a perspectiva de superarmos os grandes desafios que se impõem ao desenvolvimento econômico e social do nosso Estado”, afirma a governadora.
Na mensagem, a governadora declara que o propósito maior do governo continua a ser o de equilibrar as contas públicas, proporcionando ao Tesouro Estadual a condição de ampliar os investimentos de caráter estratégico para o Estado do Maranhão, que se realizam mediante a implantação de projetos estruturadores capazes de proporcionar mais competitividade à nossa crescente economia e nas ações que visem reduzir a pobreza extrema, possibilitando maior igualdade entre todos os maranhenses.
ÁREA FISCAL E FINANCEIRA
A mensagem destaca, na área Fiscal e Financeira, a elevação do nível de endividamento e a capacidade de pagamento do serviço da dívida, a provação do empréstimo no valor de R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões das linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e R$ 1,8 do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito federal (Proinveste), e o crescimento de 7,36% em termos reais, superior à variação da inflação, da arrecadação tributária própria.
ÁREA DA SAÚDE
Em relação à Saúde, a mensagem da governadora destaca os 1.680 novos leitos hospitalares, a inauguração dos Hospitais Regionais de Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão e Peritoró, três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Timon, Codó e São João do Patos, a implantação do Complexo Materno Infantil, em São Luís, e a capacitação de 1.800 profissionais da rede estadual entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
ÁREA INDUSTRIAL
A governadora afirma na mensagem que, no setor industrial, os investimentos públicos e privados continuam em ritmo acelerado e que o Estado passa por uma transformação e uma diversificação do setor produtivo, saindo das tradicionais indústrias têxtil, babaçu e cana de açúcar para entrar no novo ciclo dos grandes investimentos nas áreas de grãos, petróleo e gás, celulose, siderurgia, mineração, entre outros.
ÁREA PORTUÁRIA
No setor portuário, a mensagem governamental destaca a recuperação estrutural dos berços 1 e 2, a construção do berço 100 e o início das obras do Terminal de Grão Maranhão (Tegram), medidas que tornarão o Porto do Itaqui referência nacional na exportação de grãos. “Para 2013 está prevista a operação do píer IV do terminal Marítimo da Ponta da Madeira”, revela.
ÁREA DE INFRAESTRUTURA
A governadora ressalta na mensagem a diversificação da matriz energética do Estado, com a elevação da capacidade de geração de 1.654 MW para 11.095 MW e que, com a produção de gás natural, cuja reserva é estimada em 15 milhões de m³, o Maranhão passou a ter potencial para a produção e distribuição de gás.
Ao final de 2013, segundo a mensagem governamental, o Maranhão terá uma das mais modernas fábricas de celulose do mundo, com capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas/ano para exportação, totalmente autossuficiente em energia e que gerará mais de 15 mil empregos. “Será a mais nova unidade da Suzano Papel e Celulose, que está sendo instalada na cidade de Imperatriz”, afirma.
Ainda na área de infraestrutura, a governadora informa que foram realizadas obras importantes de acesso às sedes municipais, onde 55 municípios foram beneficiados com restauração e implantação de rodovias, sendo que 60% encontram-se pavimentadas, conforme o Plano Rodoviário Estadual. A reinauguração do Estádio Castelão também foi destacada.
ÁREA AGROPECUÁRIA
A mensagem destaca a priorização do combate à febre aftosa, registrando que, em 2012, o Estado bateu o recorde no índice de cobertura vacinal, alcançando 97% do rebanho, sendo o único Estado a alcançar 100% de satisfação nos 27 itens avaliados, em auditoria realizada pelo Governo Federal por meio do Ministério da Agricultura.
OUTRAS ÁREAS
Por fim, a mensagem governamental destaca, na área de Segurança, dentre outros avanços, a aquisição de 429 novos veículos para o Corpo de Bombeiros e o Grupo Tático-Áereo, a instalação da primeira Unidade de Segurança Comunitária, localizada na Vila Luizão, em São Luís, a construção de novas unidades prisionais e a instalação do Sistema de Videomonitoramento, com a instalação de 100 câmeras de alta definição, o que já levou a redução de 50% do índice de criminalidade onde foram instaladas.
Na área de Cultura, o destaque foi a certificação do bum-meu-boi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e a programação comemorativa do aniversário de comemoração dos 400 anos de São Luís.
Mereceram também destaque a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores do Estado, beneficiando servidores da ativa, aposentados e pensionistas, e o fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos por meio da regularização dos colegiados dos Sistemas e a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim.
