Em visita descontraída na manhã desta quinta-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 16ª região, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Ela foi convidá-lo a participar do Ato Público pelo Trabalho Seguro, que será realizado no dia 15 de fevereiro, na sede da empresa Vale, no bairro Anjo da Guarda. O evento deve reunir três mil trabalhadores da construção civil e contará com a presença do presidente do TST, Oreste Dalazen.
De acordo com a desembargadora, o evento integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com instituições públicas e privadas, que visa a formulação e execução de projetos e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O evento também tem como objetivo a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil e em São Luís nos últimos anos.
O Programa Trabalho Seguro, que já foi o vencedor da IX edição do Prêmio Innovare, na categoria Institucional, é realizado em vários Estados e principalmente nos que sediarão os jogos da Copa. Embora o Maranhão não esteja nesse evento, foi escolhido para a realização do programa porque na Vale há grande quantidade de trabalhadores na área, envolvidos na construção de uma das grandes obras do mundo: a ampliação do Pier.
“A ideia é reafirmar compromisso com o governo do Estado do Maranhão, o TST, o TRT e outros seguimentos da sociedade, a exemplo do que ocorre com a Assembleia, onde estaremos dizendo que estamos compromissados com a preservação da vida do trabalhador no nosso Estado. O programa é nacional e aclamado por toda a sociedade brasileira”, disse a desembargadora.
Na ocasião do evento também será instalado o Processo Judicial Eletrônico (PJE), onde permitirá a entrada do Tribunal Regional da 16ª região na área da informática, “passaremos a não lidar mais com papeis nos processos a partir de agora. Quando o PJE for implantado, os processos judiciais correrão somente de forma virtual e com toda segurança possível”, ressaltou a desembargadora, acreditando que o evento é de fundamental importância, pois o Estado passa, a partir daí, a receber progresso e cidadania.
O presidente da Assembleia contou que foi plena a satisfação de receber a visita da desembargadora. “Estou satisfeito com o convite dela para recebermos o ministro, que virá inclusive assinar termos de compromissos, e também pela reforma e construção do novo Pier no Porto do Itaqui. De modo que a Assembleia Legislativa se sente motivada e, com certeza, estaremos presentes no evento”, garantiu o presidente Arnaldo Melo.
