A Assembleia Legislativa realizará no dia 18 de fevereiro (segunda-feira), às 16h, sessão solene em comemoração ao transcurso simultâneo de duas datas especiais: o Dia do Poder Legislativo no Estado do Maranhão e o aniversário da Assembleia Legislativa, que completará 178 anos de instalação. A cerimônia realizar-se-á no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman.
O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), destaca a importância desta sessão solene informando que a programação começará às 15h45, com o hasteamento das bandeiras. Em seguida, a sessão solene no Plenário Nagib Haickel será marcada por um momento de reflexão sobre a história política do Maranhão, através da “devolução dos mandatos” dos deputados estaduais cassados pela revolução de 1964: Benedito Buzar; Sálvio Dino e Kleber Leite (em memória).
“Esta sessão solene terá um valor histórico, porque vamos fazer de forma simbólica uma justa homenagem a três parlamentares que tiveram seus mandatos usurpados através de atos ditatoriais. Este gesto de devolver os mandatos é uma forma de agradecer e reconhecer o esforço político de pessoas que lutaram pela liberdade em tempos de repressão e garantiram a democracia que hoje é vivenciada pelos parlamentares”, ressaltou Arnaldo Melo.
Segundo ele, a solenidade também fará uma homenagem a todos os deputados estaduais integrantes das legislaturas no período republicano, simbolizadas nas pessoas dos ex-presidentes da Assembleia.
PODER LEGISLATIVO
Fruto de um Projeto de Resolução Legislativa de iniciativa do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), o Dia do Poder Legislativo no Estado do Maranhão foi instituído pela Lei nº 9.555, de 16 de fevereiro de 2012, e será comemorado pela primeira vez.
Para Arnaldo Melo, a data é uma forma de celebrar os esforços de todos aqueles que compuseram e fazem a Assembleia Legislativa, que é a Casa onde a voz do povo tem ressonância, onde se discutem os problemas da sociedade.
HISTÓRIA
A história do Parlamento estadual maranhense remonta ao ano de 1835, quando foi instalada a Assembleia Legislativa Provincial, que funcionava no consistório da Igreja da Sé, e com ela surgiram os deputados provinciais. Eles eram eleitos em dois turnos. À época, o mandato era de dois anos; as sessões legislativas duravam apenas dois meses.
Somente em 1885 a Assembleia Legislativa passou a funcionar em um imóvel próprio. A sede do Poder passou a ser o edifício situado na Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís, onde a Casa permaneceu por 123 anos, salvo ligeiros hiatos, quando funcionou na Biblioteca Benedito Leite e na Câmara Municipal de São Luís, em razão de reformas arquitetônicas.
A inauguração da moderna sede do poder Legislativo, no Sítio do Rangedor, Cohafuma, aconteceu em 2009. A nova sede continua a se chamar Palácio Manoel Bequimão, mesmo nome que possuía no antigo endereço, no Centro Histórico de São Luís.
