O deputado Marcelo Tavares (PSB) disse, na sessão desta quinta-feira (14), que nem o Estado do Maranhão nem a capital São Luís têm o que comemorar no caso da organização dos respectivos carnavais, por não haver atraído turistas para São Luís.
“O Carnaval tem que servir para São Luís não só como fomento a uma atividade cultural, e sobre esse ponto não se pode dizer que o município contribuiu, porque não contribuiu; só montar um palco não contribui como nós esperamos para as atividades culturais dos bairros, por exemplo, e muito menos o Estado pagando atrações que não são maranhenses, esse mesmo é que não contribui”, comparou.
O parlamentar fez referência a matérias divulgadas pelos Jornais ‘O Estado do Maranhão’ e ‘O Imparcial’ mostrando que o número de turistas em São Luís nesse período caiu drasticamente em relação ao ano anterior e que, “sob o ponto de vista econômico, o carnaval foi um fracasso para São Luís, e isso é muito ruim para a nossa cidade”.
De acordo com Marcelo Tavares, “a obrigação do gestor público é de fazer com que a cidade comemore e brinque, mas que a cidade também tenha o retorno econômico para os seus comerciantes, para os seus núcleos culturais, enfim, que tenha retorno de fato para a cidade”, mas, apesar de ser uma importante atividade cultural de tradição no Brasil, não surtiu um resultado positivo.
Na avaliação do deputado do PSB, o Rio de Janeiro vive carnaval durante boa parte do ano, tanto que os turistas de outros países visitam a cidade em razão do carnaval, que é uma festa muito grande. Esclarecendo que não queria comparar o carnaval de São Luís com o do Rio de Janeiro, Marcelo disse ainda que “foi um erro ano passado o Estado bancar a [escola de samba] Beija-Flor, era melhor ter bancado as escolas de samba da nossa cidade”.
Marcelo Tavares afirmou que no Maranhão, neste carnaval, foi surpreendido com a invenção do “patrocínio escondido”. “É natural que uma empresa, quando patrocina uma atração cultural do porte do Diogo Nogueira ou Jorge Ben Jor, faça a divulgação para o cidadão reconhecer. Mas agora no Maranhão tem o patrocínio escondido, e isso é nossa obrigação descobrir. A não ser que essas empresas não estejam fazendo patrocínio, mas fazendo negócios”, acusou.
MEDIDAS PROVISÓRIAS
Marcelo Tavares chamou a atenção para duas medidas provisórias, a de número 100, de 6 de julho de 2011, e a outra, de número 101, também de 6 de julho de 2011. A primeira “dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte do ICMS que financiar projeto cultural” e a outra sobre “concessão de incentivo fiscal para contribuinte do ICMS que financiar projetos esportivo”.
Tavares alertou os colegas que “essas empresas podem não estar fazendo patrocínio, podem estar fazendo negócios, conseguindo concessão, redução de ICMS para patrocinar essas festas” e fez um apelo para que a oposição se organize para saber quem está levando a redução fiscal em função dessas duas medidas provisórias da governadora Roseana Sarney (PMDB).
