A trajetória política do Brasil em 190 anos de independência, inclusive o contexto histórico que deu origem às nossas Constituições, foi relatada, nesta segunda-feira (18), durante as comemorações do 178º aniversário da Assembléia Legislativa do Maranhão, em palestra proferida pelo professor Antônio Barbosa, consultor legislativo do Senado Federal.
A Constituição de 1824, por exemplo, foi construída, conforme o professor, num contexto histórico mundial muito tenso e complexo, mas era, à época, uma das mais avançadas do mundo. O século XIX foi um século de mudanças revolucionárias, como a independência das 13 colônias inglesas e a Revolução Francesa. “As revoluções vieram para por fim ao absolutismo”, frisou. “Mas foi um príncipe criado nas entranhas do absolutismo, D. Pedro II, quem declarou a independência do Brasil”.
O professor tratou a “República Velha” como a República que não houve, porque implantada por pessoas que nunca haviam lutado por ela, que com ela não tinham qualquer compromisso e que criou um Estado profundamente oligárquico. “Falar de um Poder Legislativo na República Velha é um exagero”, disse. Segundo ele, apenas 20% da população tinham direito a voto e as Assembléia legislavam para apenas 20% da população.
A década de 30 foi vistoriada pelo professor Antônio Barbosa como a era dos regimes fascistas na qual os embates entre esquerda e direita convulsionaram o país. Disso se aproveitaria Getúlio Vargas para implantar o Estado Novo, uma ditadura declarada no país. A Segunda Guerra Mundial enfraqueceu os regimes fascistas em todo o mundo e junto com eles o regime varguista.
Para o professor Antônio Barbosa, o ano de 1946 dá início ao período político mais bonito do Brasil, um período pedagógico em que o país foi aprendendo a praticar democracia e que se extingue de forma abrupta com o golpe militar de 1964. Para ele, uma conseqüência da “Guerra Fria” entre duas superpotências – Estados Unidos e União Soviética. Nesse período, o legislativo sumiu com a supressão de direitos políticos e as cassações.
O professor Antônio Barbosa foi muito aplaudido quando afirmou que, historicamente, quem encontra soluções para as crises no Brasil é o parlamento. Lembrou que as vitórias da Aliança Renovadora Nacional quase levam o MDB à dissolução e o trabalho de Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho para que tal fato não se consumasse. O resultado foi que em 1974 das 23 cadeiras postas à disposição no Senado, 16 foram ocupadas pela oposição.
