Atendendo a convite da Assembléia Legislativa, o desembargador José Bernardo Rodrigues, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, proferiu palestra, nesta quinta-feira (21), em plenário, sobre os rumos do recadastramento proposto para o ano de 2013.
O requerimento de informações do deputado Arnaldo Melo versou sobre o sistema eleitoral biométrico, já implantado em seis cidades maranhenses e em caráter experimental em outras nove cidades, e também sobre o recadastramento eleitoral proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Abrindo a sessão, Arnaldo Melo reconheceu o esforço do Tribunal Regional Eleitoral no sentido de agilizar e dar mais transparência às eleições. Agradeceu a deferência do tribunal e reafirmou a preocupação da classe política com a legitimidade da representação popular.
Na presença de diversos juízes, o desembargador José Bernardo discorreu sobre os avanços do TRE, informando que o tribunal não dispõe de recursos para cobrir todo o Estado, mas adiantou que o governo está disponibilizando 1.000 estagiários que vão ajudar no recadastramento. Para José Bernardo, a classe política é fundamental para a consolidação da democracia o que, segundo ele, está prescrito no artigo 1º da Constituição Federal. “A matéria prima do político, assim como do TER, é o voto”, reforçou.
O desembargador noticiou que não houve denúncias de irregularidades nos municípios onde a eleição atendeu ao sistema biométrico. O tribunal projeta recadastrar 90% do eleitorado que compareceu à eleição em 2012, segundo o José Bernardo Rodrigues.
Em seguida à palestra, técnicos do Tribunal Regional Eleitoral fizeram uma exposição completa do processo de recadastramento que inclui a localização de postos avançados em shoppings, escolas, universidades, vivas cidadão, Centros Sociais Urbanos, na Praça Maria Aragão, dentre outros locais.
Explicaram que cada processo revisional contemplará determinado município, ou seja, o eleitor de um município não poderá se recadastrar em outro. No entanto, respondendo a uma pergunta do deputado Manoel Ribeiro, o desembargador José Bernardo explicou que o eleitor de uma das 9 zonas eleitorais de São Luís poderá se recadastrar em qualquer outra zona e até mudar seu endereço eleitoral.
Por decisão do presidente Arnaldo Melo, tomada no decorrer da reunião, a Assembléia Legislativa também cederá espaço para o recadastramento de funcionários do Poder Legislativo, deputados e eleitores em geral.
