Com a missão de determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipal de ensino, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançou, na manhã de hoje (25), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Conferência Maranhense de Educação (Comae). Representantes de órgãos públicos, autarquias, entidades, estudantes e movimentos sociais ligados à educação também prestigiaram o evento.
Durante a abertura da conferência, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Arnaldo Melo (PMDB), classificou como um passo de extrema importância para o desenvolvimento da educação do Maranhão. “É uma satisfação, em nome da Mesa Diretora e Assembleia Legislativa, receber um evento dessa magnitude. Temos a compreensão de que a educação do Maranhão está dando a sua contribuição para o desenvolvimento da educação do Estado. É importante a sociedade civil organizada atuar junto com os poderes constituídos. Não existe no país cidadania sem educação. A Assembleia Legislativa sente-se honrada em colaborar com a educação da nossa juventude maranhense”, ressaltou Arnaldo Melo, afirmando que é desejo da Casa Legislativa realizar outras conferências dessa natureza como forma de integrar Estado e municípios.
O lançamento da Conferência Maranhense de Educação foi presidido pelo secretário de educação do Estado, Pedro Fernandes. O secretário ressaltou que o evento teve como objetivo principal a articulação entre o governo e sociedade civil em prol de uma educação com qualidade social.
“É através destas conferências que a sociedade civil tem a oportunidade de melhorar e avançar na qualidade do ensino. Nós precisamos radicalizar a democracia. Radicalizando a democracia, conquistamos direitos e reconhecemos deveres. A realização desta conferência é uma determinação da governadora Roseana Sarney para que possamos avançar no regime colaborativo que envolve os entes federativos: Município, Estado e União. Pois, só assim, a sociedade poderá exigir não só do Executivo brasileiro, mas dos parlamentares, uma educação de qualidade”, acrescentou Pedro Fernandes.
Além de parlamentares, como deputado Roberto Costa (PMDB), e prefeitos de vários municípios, o evento contou ainda com a participação secretário executivo/adjunto do MEC e coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, que fez a palestra sobre “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”; e do secretário-adjunto da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Luís Fernando Dourado, que abordou o tema: “Gestão Democrática com a participação popular no planejamento e organização da educação nacional”.
De acordo como deputado Jota Pinto (PEM), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a Conferência Maranhense de Educação acontecerá no mês de agosto, e que antes os debates acontecerão em âmbito municipal. Já a conferência nacional está prevista para acontecer em 2014.
