O projeto de lei que aprova uma nova dívida para o Estado no valor de R$ 1,5 bilhão foi enviado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) à Assembleia Legislativa na segunda-feira, dia 25. A oposição discordou do projeto já que, até hoje, o Estado não publicou o destino dos empréstimos anteriores que juntos chegam a mais de R$ 1,7 bilhão.
Em defesa do patrimônio da população, a liderança da oposição requer que o governo do Estado seja transparente com as contas públicas. “Como vamos aprovar e fiscalizar um projeto de lei sem saber informações básicas como taxas de juros, instituições credoras e o destino do dinheiro?” questiona na tribuna o líder da oposição Rubens Pereira Júnior.
Segundo o deputado, o governo estadual se encaixa no formato padrão de imposição da coisa pública quando não leva a questão dos empréstimos para o debate entre a sociedade civil. “Como é possível aprovar uma nova dívida no mesmo dia que tomamos conhecimento dela? Se nós deputados não tivemos tempo para discutir, imagine a população, essa mesmo não ficaria sabendo”, contesta Rubens Jr.
A falta de transparência sobre os empréstimos anteriores, a maneira como a votação do projeto de lei foi conduzida, o descompromisso do governo estadual com a população do Maranhão e a tentativa de levar o Estado à falência são as principais contestações da oposição na Assembleia Legislativa.
Para os oposicionistas, o pedido da nova dívida demonstra com clareza que nem própria governadora acredita nas eleições de 2014. “A governadora sabendo que não mandará mais no Estado vai deixar o Maranhão quebrado, liquidado, sem nenhuma condição de sobrevivência aos próximos governos”, declarou o deputado Marcelo Tavares.
Na sessão desta terça-feira (26), o líder da oposição Rubens Pereira Júnior teve o pedido de vista deferido e conseguiu adiar para a próxima sessão a votação do projeto de lei 11/13 que tem como objetivo endividar ainda mais o Estado do Maranhão.
