A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (26), a primeira reunião de trabalho de 2013, após a eleição dos novos presidente e vice-presidente e indicação dos demais integrantes.
Na reunião chamada de ordinária, com a participação do presidente Edilázio Júnior (PV) e o vice Tatá Milhomem (PSD), além de outros parlamentares, a exemplo de Manoel Ribeiro (PTB), a comissão analisou medidas provisórias editadas pelo Executivo, porque as comissões especiais já estavam vencidas.
Os deputados discutiram vários assuntos e sobre o ritmo de trabalho da comissão, que manteve as reuniões nas terças, às 8h30. As MPs e outros projetos de utilidade pública foram distribuídos para que sejam relatados, e nos próximos encontros devem avaliar os pareceres.
De uma das MPs foi pedido vistas, a que trata de incentivos fiscais, e deve retornar para ser debatida no próximo encontro, na outra semana.
Essas MPs não receberam dentro do prazo pareceres das comissões especiais criadas com esta finalidade. Os demais integrantes titulares da Comissão de Constituição são Marcos Caldas (PRB), Jota Pinto (PEN), Neto Evangelista (PSDB) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
