Durante a sessão desta quarta-feira (27), os oposicionistas exigiram clareza e transparência sobre os dados elementares do pedido de novo empréstimo do governo do Estado, no valor de R$ 1,5 bilhão, mas não tiveram êxito. Na avaliação do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), nem os deputados da base governista têm conhecimento sobre o que foi aprovado pela maioria na Assembleia Legislativa e uma nova dívida entrou para a história do Maranhão.
O projeto de lei encaminhado pelo Executivo autorizando a nova dívida burla a Constituição por não conter informações detalhadas sobre as taxas de juros, instituição financeira credora, prazo de amortização da dívida e moeda. “Não há informações fundamentais no projeto, a maioria dos deputados acaba de aprovar uma dívida que ninguém, nem eles, conhecem”, afirmou o líder da oposição Rubens Pereira Jr.
O desencontro na unidade do governo ficou claro quando durante a sessão, deputados da base governista divergiram sobre o valor da taxa de juros não publicado no projeto de lei. O deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), relator da Comissão de Constituição e Justiça, confirmou que a taxa de juros da dívida é de 4%. “A taxa de juros é de 6% e se for mentira é do secretário de Planejamento”, afirmou o líder do governo César Pires, contestando o seu aliado Milhomem.
Mesmo em menor número, a pequena oposição mostrou capacidade para debates públicos ao estar embasada em dados técnicos e derrubar todos os argumentos levantados pela base governista. Os deputados estaduais Rubens Pereira Jr, Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Othelino Neto (PPS), Eliziane Gama (PPS), Gardenia Castelo (PSDB) e Carlinhos Amorim (PDT) foram os únicos que votaram contra a aprovação de mais uma dívida para o estado.
Com a aprovação, cresce para R$ 6 bilhões o valor da dívida contraída somente na gestão da governadora Roseana Sarney. A liderança da oposição na Assembleia Legislativa contou com o apoio de alguns deputados para que seja criada uma CPI da dívida pública capaz de investigar a fundo o destino e informações pertinentes sobre todos os empréstimos estaduais.
