O deputado Marcelo Tavares (PSB) criticou veementemente, na manhã desta quarta-feira (27), o projeto de lei nº 011/2013, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 014/2013), que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira para reestruturar dívidas do Estado perante a União.
O projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado – aprovado em plenário nesta quarta-eira - autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Bank of America para restaurar dívidas no valor de R$ 1,5 bilhão.
“Este é o quinto pedido de empréstimo que a governadora Roseana Sarney faz. É o quinto porque, em sua última mensagem, eram dois pedidos em um só, o que já é uma ilegalidade. É o quinto pedido de empréstimo. A governadora Roseana impõe aos maranhenses, aqueles que são os mais pobres do Brasil, o dever de pagar mais esta dívida”, enfatizou Marcelo Tavares.
Ele frisou que, somando todos estes empréstimos que a governadora Roseana Sarney está contraindo para o Maranhão, a cifra supera R$ 6 bilhões. O deputado salientou que o dinheiro deste quinto empréstimo daria para construir 902 Vias Expressas e daria para pagar o Bolsa Família no Maranhão durante cinco anos.
“Essa dinheirama que Roseana pediu emprestado, cinco anos de Bolsa Família, ou seja, ela além de não pagar o Bolsa Família ela impõe a cada maranhense uma dívida que se fosse dividida por cada cidadão de R$ 912,58 para cada habitante, e dava para fazer 100 mil casas populares”, declarou Marcelo Tavares.
HISTÓRICO DO ENDIVIDAMENTO
Com base em documentos oficiais do próprio Poder Executivo, o deputado lembrou que em 2001, ano em que Roseana Sarney era governadora do Estado, a dívida do Maranhão representava 210% da receita corrente líquida do Estado. Ou seja, o Maranhão precisava de duas vezes e mais um pouco da sua receita anual para pagar a dívida.
“José Reinaldo assume, em 2002, e essa dívida vai diminuindo porque o governo pagava a dívida, não contraía novos empréstimos e a arrecadação crescia pelo trabalho naquela época de Azolini na Secretaria de Fazenda. E o Maranhão veio: 2002, 186%; 2003, 180%; 2004, 174%; 2005, 155%; 2006, 118%; 2007, 95%; 2008, já com Jackson Lago, saudoso Jackson Lago, 73%. Ou seja, o Maranhão já não precisava mais de dois anos da sua receita para pagar a dívida, mas apenas de mais ou menos nove meses da sua receita para pagar o que devia. E aí vai: 2009, Jackson e Roseana continuam caindo essa proporção; 2010, continuam caindo essa proporção até chegar ao menor número de 32%”, explicou o deputado.
Ele assinalou que, logo em seguida ao trabalho de saneamento das finanças feito pelos governadores José Reinaldo Tavares e Jackson Lago, a governadora Roseana Sarney começou a inverter a lógica do Maranhão saneado, e passou a pegar dinheiro emprestado.
“O Maranhão já voltou a dever 40% da receita corrente líquida. O governo Roseana pegou o Estado saneado e vai entregar o Estado quebrado. E mais este empréstimo, este quinto empréstimo, só tem uma beneficiada. É a governadora Roseana Sarney, que passará dois anos sem pagar dívidas e o próximo governador vai pagar muitas dívidas. E não terá aumento para o funcionalismo público, não vai poder aumentar os vencimentos da Polícia Militar, não vai poder aumentar o dinheiro do professor, não vai poder fazer muita coisa o próximo governador, seja ele de que partido for”, advertiu Marcelo Tavares, ao encerrar seu pronunciamento.
