A Assembleia Legislativa manteve, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (4), vetos parciais e totais do Poder Executivo estadual a projetos de lei, aprovados pela Casa, de autoria de deputados governistas e oposicionistas. A alegação para os vetos foi de vício de constitucionalidade.
O primeiro veto, parcial, foi ao projeto de lei da oposicionista deputada Cleide Coutinho (PSB), que pretendia instituir no calendário oficial do Estado do Maranhão o “Dia da Consciência Jovem”, que seria celebrado, anualmente, no último dia do mês de abril.
O segundo veto, parcial, foi ao projeto de lei do deputado governista Roberto Costa (PMDB), que asseguraria a livre organização de grêmios estudantis nos estabelecimentos fundamentais e médios, públicos e privados do Estado do Maranhão.
O terceiro e quarto vetos, parciais, foram aos projetos de lei do deputado Jota Pinto (PEN) e da deputada Francisca Primo (PT). Pinto queria instituir a Semana Estadual da Família. Primo tencionava criar o Dia Estadual da Conscientização da Cardiopatia Congênita no Maranhão.
O quinto e o sexto vetos, também parciais, foram a projetos dos deputados Bira do Pindaré (PT) e Andre Fucuca (PSD). Bira queria criar o “Dia dos Catadores de Resíduo Sólido”. Fufuca pretendia inserir frases contra o uso de drogas nos documentos oficiais expedidos pelos órgãos oficiais do governo do Maranhão.
VETOS TOTAIS
Já vetos totais da governadora Roseana Sarney (PMDB), mantidos pela Assembleia Legislativa, foram a projetos de lei de autoria dos deputados Jota Pinto (PEN) e Neto Evangelista (PSDB). O deputado Jota Pinto queria tornar obrigatória a reserva de 5% das mesas e cadeiras para portadores de deficiência físico-motora e para mulheres gestantes, nas praças de alimentação dos shoppings e restaurantes em todo o Estado do Maranhão. Neto Evangelista defendia a devolução do valor pago em entradas de espetáculos no Maranhão.
