A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), denunciou na manhã desta terça-feira (5) a morte de um preso de Justiça, que sofria de problemas psiquiátricos, dentro de uma Delegacia de Bacabal.
Antônio Alves Matos, 41 anos, estava detido desde o dia 24 de fevereiro no 1º Distrito Policial de Bacabal por causa do não pagamento de pensão alimentícia. Além de problemas psiquiátricos, Antônio Alves também era alcoólatra e sofria com alucinações.
“O Sr. Antônio tinha problemas psiquiátricos e foi preso naquela delegacia. Como todos sabemos esta é uma política ainda muito arcaica no Maranhão. Hoje todos que deveriam estar cumprindo medida de segurança nos hospitais psiquiátricos, de uma forma deliberada, são direcionados para as delegacias convencionais e na penitenciária”, delatou Eliziane Gama.
De acordo com familiares, o preso passou cinco dias sem comer e dormir por causa dos transtornos e fobias que sofria e teve um infarto dentro da cela. A família acusa o Sistema Prisional de ter negado a assistência médica ao detido.
“Na delegacia, eles disseram que não o levaram para o hospital por que não tinham autorização judicial. Eles também impediram a família de visitá-lo”, denunciou Auridenes Matos que é irmã de Antônio.
Eliziane afirmou que entrou em contato com outros órgãos para buscarem saber o que realmente ocorreu e lembrou casos como da jovem Tamires, que morreu em uma delegacia do interior no Dia Internacional da Mulher em 2011.
“Infelizmente temos reiterados casos de pessoas que morrem dentro do Sistema Prisional. Eu vou fazer esse encaminhamento de requerimento solicitando à Delegacia Geral do Estado, informações, porque esse senhor estava sob a custódia do Estado, então a responsabilidade é do Estado explicar o que foi que aconteceu e em quais circunstancias realmente ele foi morto”, finalizou.
PASTORAL DA TERRA
Na tribuna, Eliziane Gama também falou sobre outra denúncia que recebeu através da Comissão Pastoral da Terra - CPT. Segundo as informações, um quilombola José da Cruz foi detido por ter utilizado uma espingarda de caça para afugentar animais em sua propriedade.
De acordo com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, a prisão foi feita de forma arbitraria e o quilombola estaria sofrendo agressões dentro na delegacia. Eliziane pediu o apoio da Assembleia Legislativa nestes casos.
“Quero pedir que esta Casa venha agir de uma forma imediata para dar uma resposta a essas famílias. É inaceitável que o nosso Estado venha não cumprir, aquilo que é inerente, aquilo que é peculiar da política de direitos humanos do Maranhão, que é na sua função de proteção, especificamente dentro do sistema prisional”, destacou.
