O deputado Hélio Soares (PP) participou, semana passada, da reunião da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale), onde foram tratadas questões referentes à nova composição daquela entidade e as discussões sobre o pacto federativo.
Hélio Soares, que é o primeiro secretário da Unale, destacou a importância das discussões desencadeadas pela entidade no que diz respeito principalmente às políticas públicas dos Estados e dos municípios. Ele pediu ao presidente Arnaldo Melo que para que faça a nomeação dos parlamentares para integrarem a Comissão de Acompanhamento do Pacto Federativo.
Segundo o parlamentar, faltam apenas cinco estados, incluindo o Maranhão, indicarem o nome para compor a chapa que irá discutir as dívidas dos estados e dos municípios contraídas através de empréstimos feitos junto ao BNDES.
“Paga-se com o indexador atual conveniente ao BNDES que só empresta dinheiro para rico; nunca vi um pobre ter trânsito nessa instituição, que é uma instituição mantida com os impostos dos pobres e dos ricos que têm que ser descontados na fonte, e aí o que a União faz? Com muita propriedade, através de decretos, manda, sustenta a parte financeira do laço do BNDES, CONFINS, Imposto de Renda, todos os impostos constitucionais que nós brasileiros recolhemos”, justificou Hélio Soares.
Hélio Soares ressaltou que tem município inviabilizado por causa da dívida com o INSS. “Precisamos mudar os índices sociais dos Estados e não é só no Maranhão, que sentimos a ausência das políticas públicas tão indispensáveis para nossas vidas. Nós temos que criar essa comissão de acompanhamento para discutir e cabe a nós deputados estaduais trazer esse assunto para nossas Assembleias.
Finalizando, Hélio Soares também sugeriu a criação de comissão para tratar de assuntos referentes às companhias telefônicas, a exemplo do que já está ocorrendo em outras assembleias do país.
