Presentes, nesta sexta-feira (15 de março), ao I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, deputados e líderes de blocos parlamentares na Assembléia Legislativa comentaram sobre a oportunidade e a importância do conclave que reúne gestores de câmaras municipais de quase todos os 217 municípios do Estado. Também o vereador Fábio Câmara, representando a Câmara Municipal de São Luís ao lado do colega Marlon Garcia, saudou positivamente o evento.
O deputado Eduardo Braide (PMN) destacou a oportunidade da aproximação entre o legislativo estadual e os legislativos municipais. O principal ponto em destaque para ele é a troca de experiências permitida pelo seminário, além, é claro, do alto nível dos palestrantes que pode levar a uma compreensão melhor de instrumentos legais como, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O vereador Fábio Câmara entende que o Encontro é fundamental no aspecto da instrução e da informação, até porque a atividade parlamentar, nos dias de hoje, só pode ser exercida de comum acordo com a sociedade, não importando se o município é mais desenvolvido ou menos desenvolvido.
Para Fábio Câmara, o vereador é o verdadeiro representante do povo, pois além de representar a grande maioria do corpo de legisladores do país, vive e mora no município. “A transformação social só é possível através da política e esse tipo de encontro contribui para a formação de câmaras municipais altivas e independentes”, afirmou.
O líder do Bloco Democrático, deputado Jota Pinto (PEN) considerou que mais que uma simples troca de informações, o encontro possibilita o estreitamento dos laços entre o legislativo estadual e o legislativo municipal, trabalhando pontos importantes de qualificação e sintonia.
Ele entende que os vereadores estão na base, de onde vem todas as demandas políticas. O seminário, na opinião de Jota Pinto, servirá para melhorar as legislaturas presentes na Assembléia e nos municípios, inclusive pelo conhecimento das novas regras impostas pelos tribunais e pelos órgãos de controle do Estado.
APROXIMAÇÃO
O deputado Roberto Costa (PMDB), líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, considerou especial o contato mais estreito com os colegas legisladores dos municípios e a troca de informações no enunciado da pauta do seminário. Destacou o nível dos palestrantes e a oportunidade dos presidentes das Câmaras de obter novos conhecimentos na área jurídica, contábil e a compreensão do processo de fiscalização dos recursos públicos a nível federal, estadual e municipal.
“Preparar os vereadores para o processo legislativo com informações fundamentais para o exercício do mandato é muito importante para o Maranhão e o presidente Arnaldo Melo está de parabéns pela realização desses encontros e seminários”, declarou o deputado Marcos Caldas (PRB), líder do Bloco União Democrática.
Marcos Caldas entende que são muitas as dificuldades nas Câmaras Municipais do Estado e a Assembléia mostra sensibilidade ao reunir os presidentes destes colegiados. Eles formam um grupo de lideranças muito forte e fazem esse encontro muito importante para o Maranhão e para que os municípios e as câmaras reivindiquem seus direitos. “Algumas mal conseguem pagar os vereadores”, denunciou.
“Esse grupo de líderes tem a oportunidade de descobrir o real papel do legislador. E podem contar, a partir de agora, com os cursos que estão sendo oferecidos pela Assembléia. Certamente vão ficar mais preparados para fiscalizar, legislar e colaborar no cumprimento das leis”, disse.
