A deputada Eliziane Gama (PPS) subiu na tribuna, na manhã desta terça-feira (26), para solicitar ações urgentes para resolver o problema do lixo no entorno do Aeroporto de São Luís. A parlamentar também pediu que a atual administração municipal revise o contrato com a Caema e busque soluções para o problema de esgotamento sanitário em São Luís.
Eliziane Gama destacou a ação civil pública do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) contra o município por conta do acúmulo de lixo na Área de Segurança Aeroportuária, com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aviões e aves que circulam nos arredores do Aeroporto Marechal Cunha Machado.
“Quero registrar minha preocupação e também saber qual é a ação que está sendo pensada para evitarmos riscos que comprometam as operações áreas. O MPF entrou com essa ação e já temos outra ação que data de 2008, movida pelo Ministério Público Estadual, porém nenhuma ação foi feita pelo governo anterior e também não há qualquer indicativo de uma ação concreta por parte do município para eliminarmos esses lixões a céu aberto”, destacou.
A parlamentar fez referência às ocorrências e ameaças de aves às aeronaves, como a ocorrida em fevereiro deste ano, em que uma ave colidiu em vôo da TAM e precisou realizar processo de aterrissagem. Para a deputada, é necessário haver ações imediatas da gestão municipal para evitar que aconteçam acidentes de grandes proporções.
ATERRO DA RIBEIRA
Eliziane Gama presidiu ano passado a Comissão de Meio Ambiente da Alema e realizou em maio 2012 uma visita, acompanhada por ambientalistas, às dependências do Aterro da Ribeira.
Na oportunidade, a comitiva observou de perto as condições do local e constatou a necessidade de atender à nova Legislação Federal, referente aos resíduos sólidos, pois a capital maranhense ainda não dispõe de Plano Municipal de Resíduos Sólidos e o único aterro sanitário que atende a Grande Ilha encerra o prazo de atividade em 2014.
BALNEABILIDADE
Eliziane Gama também destacou o problema da balneabilidade das praias de São Luís. Para a deputada, as condições das praias têm um impacto muito grande no turismo da cidade.
“Quero registrar meu descontentamento e tristeza em relação à balneabilidade das praias de São Luis, que está comprometida. Infelizmente, aquilo que deveria ser atrativo, acaba afastando, porque não há uma política para termos a garantia da vinda e da permanência do turista que possa gerar emprego e renda”, enfatizou.
Ela cobrou a revisão da concessão dada pela Prefeitura de São Luís para a Caema. “Hoje São Luís tem seu esgoto tratado por duas estações com uma capacidade extraordinária, mas que, infelizmente atua por falta de investimento da Caema em São Luís. Quero lembrar que durante o último processo eleitoral tivemos um comprometimento por parte do atual prefeito da cidade de que estaria revendo o contrato da Caema”,
E finalizou dizendo que: “A Caema presta serviço porque a Prefeitura contrata. Portanto, a responsabilidade inicial é de quem contratou. Então, precisamos realmente partir para a ruptura desse contrato”.
