A votação do projeto de lei de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselhos tutelares no âmbito do Estado do Maranhão, que estava na pauta em regime de urgência para esta quarta-feira (27), foi adiada para a próxima semana, por falta de quórum, conforme informou o deputado Max Barros (PMDB), que estava no exercício da presidência na sessão plenária que antecedeu o feriado da Páscoa.
De acordo com a deputada Valéria Macedo, havia uma grande presença dos conselheiros tutelares na galeria da Casa, mas a falta de parlamentares em plenário, por se tratar de uma véspera de feriado, acabou adiando a votação. Todavia, a parlamentar acredita na aprovação do projeto até a quarta-feira da semana que vem. “Acredito que meus pares irão votar a favor do projeto”, prevê.
Além de Valéria Macedo, utilizaram a tribuna para encaminhar a votação, e mostrar a importância da matéria, os deputados Eliziane Gama (PPS), Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PT), que estiveram presentes em duas reuniões realizadas pela deputada Valéria Macedo, bem como o deputado Rubens Jr., que solicitou questão de ordem, mas o número de parlamentares era insuficiente no momento da sessão.
O deputado Neto Evangelista apresentou pedido de regime de urgência para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ que deverá apreciar o projeto na sessão plenária da próxima segunda- feira (1º) ou na reunião ordinária da comissão na próxima terça-feira (2). “O projeto da deputada Valéria entrará na pauta de urgência”, garantiu.
Por sua vez, a deputada Eliziane Gama salientou que é preciso regularizar os conselhos, pois as crianças e os adolescentes do Maranhão, que são prioridade de acordo com a Constituição, estão sofrendo as consequências. “Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos, estou acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e espero que o projeto da deputada Valéria Macedo seja votado e aprovado nas próximas sessões”, afirma.
