Os deputados Magno Bacelar (PV), Roberto Costa (PMDB), Gardênia Castelo (PSDB) e Francisca Primo (PT) destacaram da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (4), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os casos de violência contra mulheres no Maranhão.
Na reunião de instalação da CPI, ocorrida ontem (3), foram eleitos a deputada Francisca Primo, para presidente, a deputada Gardênia Castelo, para vice-presidente, e o deputado Roberto Costa, para relator. A próxima reunião ficou marcada para terça-feira (9), às 15h, na Sala das Comissões.
Segundo a deputada Francisca Primo, essa CPI é muito importante porque, além de reduzir os casos de violência contra a mulher, também vai investigar os casos de omissão, acrescentando que espera contar com o apoio de todos os deputados para poder desenvolver um bom trabalho. “Concordo com a presidente Dilma quando disse que esse tipo de crime envergonha a humanidade. Contra esse tipo de crime, posso afirmar, a tolerância é zero”, afirmou.
Os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) ressaltaram a importância do trabalho a ser realizado pela CPI. “Esperamos que realmente essa CPI faça um bom trabalho e dê mais segurança às mulheres maranhenses”, afirmou Magno Bacelar. “Esperamos contar com o apoio de todos os deputados desta Casa, contar também com o Ministério Público, que tem um papel fundamental, com a secretaria da Mulher, do governo do Estado, e dos municípios, para que a gente possa dar uma resposta para toda a sociedade”, declarou Roberto Costa.
Por sua vez, a deputada Gardênia Castelo assinalou que a questão da violência contra as mulheres, no Maranhão, é muito grave, está em muitos lares e atinge a mulher jovem e mulheres de idade. “Acho que nós temos que ter uma atitude firme no sentido de combater esta praga”, defendeu.
DADOS ESTATÍSTICOS
Gardênia Castelo apresentou dados estatísticos específicos sobre a violência contra as mulheres, no Maranhão, fornecidos pelo Disque Denúncia, quais sejam: “O Maranhão aumentou em mais de 100% o número de denúncias de violência contra a mulher nos últimos 12 meses, sendo 111% no ano de 2012; 40% das mulheres, antes de serem agredidas fisicamente, foram submetidas a torturas psicológicas; 73% das vítimas denunciaram o marido ou companheiro como agressor e 63% desses agressores são viciados em drogas ou bebida alcoólica”, revelou.
Por conta dessa realidade, a deputada comunicou que apresentou um projeto de lei propondo a criação do SOS Mulher, um sistema que se propõe a tabular e interligar documentos e informações de diversos órgãos, sejam eles públicos ou privados, ligados ou não a aparelhos de segurança do Estado, centralizando essas informações em um banco de dados.
