Projeto de lei de autoria do deputado Marcos Caldas (PRB), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa e está a espera de emendas, cria a Semana Estadual da Conscientização para a Doação Voluntária de Leite Materno, fazendo parte do calendário oficial do Estado do Maranhão.
De acordo com a proposta, o evento sempre será realizado anualmente na semana que coincida com o dia 19 de maio, data em que é comemorado o Dia Nacional de Doação de Leite Humano.
Outra atribuição é que o evento será para servir de reflexão, conscientização, sensibilização e publicidade sobre o tema, por meio da realização de campanhas, debates, palestras, seminários e outros, visando o aumento de doação de leite materno e o abastecimento dos Bancos de Leite Materno do Estado.
A realização da Semana Estadual de Doação de Leite Materno fica a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo em parceria com entidades da sociedade civil e dos Poderes Legislativo e Judiciário.
MELHOR ALIMENTO
Na justificativa, o deputado Marcos Caldas, que é líder do Bloco da União Democrática, diz que o leite materno é a primeira e principal fonte de nutrição aos recém-nascidos e deve ser oferecido para crianças, no mínimo, até os seis meses de vida, uma vez que ajuda a prevenir várias doenças e a reduzir os índices alarmantes de mortalidade infantil.
“Há no leite humano quantidade suficiente de água, proteína, gordura, vitaminas e minerais suficientes, não havendo, portanto, a necessidade de suplementos vitamínicos. É rico em imunoglobulinas, substâncias responsáveis pela imunidade do bebê, alimento que previne várias doenças”, garante.
Além disso, o leite materno tem várias vantagens, como ser de fácil digestão e, de forma geral, as crianças que mamam no peito são mais inteligentes, promove o crescimento no intestino da criança de microrganismos (lactobacillus), que fermentam o açúcar do leite (lactose); previne obesidade infantil; protege o bebê de várias doenças como diarréia, infecções respiratórias (pneumonias); têm anticorpos, leucócitos e outros fatores antiinfecciosos, que protegem contra a maioria das bactérias e vírus, promovendo a redução da desnutrição e da mortalidade infantil, e ainda ajuda prevenir doenças na vida adulta, como o diabetes, a obesidade, doenças crônicas e autoimunes.
Assim, as crianças que recebem o leite humano têm risco 11 vezes menor de morrer por diarréia e quatro vezes menor de morrer por pneumonia do que os bebês alimentados com leite de vaca ou artificiais.
