Na data em que se comemora o Dia Mundial de Combate ao Câncer, 8 de abril, os deputados Eduardo Braide (PMN), Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto (PEN) e Bira do Pindaré (PT) realizaram uma visita ao Hospital Aldenora Belo, ocasião em que fizeram a entrega de um mamógrafo com esteriotraccia- aparelho que faz o serviço de diagnostico do câncer que atinge centenas de pessoas em todo o país.
Na sessão desta segunda-feira, Eduardo Braide disse que vai apresentar nos próximos dias projeto de lei dispondo sobre a criação do Dia Estadual de Combate ao Câncer. O dia escolhido é 23 de maio, data em que se comemora o centenário do nascimento de Antônio Jorge Dino e, segundo o parlamentar, é uma forma de reconhecimento à contribuição que a Fundação Antônio Jorge Dino vem dando ao longo dos anos, em relação ao combate ao câncer.
“Apresentarei esse projeto de lei para que possamos aprovar o mais rápido possível e quero acreditar que até esse dia, 23 de maio, o governo já terá tido a sensibilidade de encaminhar a esta Casa o projeto que regulamenta o Fundo Estadual de Combate ao Câncer”, disse Eduardo Braide na sessão desta segunda-feira, 8.
O parlamentar fez um apelo aos seus colegas para que façam um movimento junto ao Poder Executivo para que encaminhe o projeto que regulamenta o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, cuja Emenda Constitucional, já aprovada pela Casa, destina 5% do ICMS de venda sobre cigarros e todos os derivados de tabaco e 3% de venda de tudo aquilo incidente sobre bebidas alcoólicas, para o tratamento dos portadores de câncer.
“No ano passado o valor que seria arrecadado pelo Fundo Estadual de Combate ao Câncer era da ordem de R$ oito milhões de reais e a previsão é que, pra esse ano, o valor chegue a R$ 10 milhões. Então eu quero contar com o apoio dessa Casa que já promulgou essa Emenda para que possamos fazer com que o Poder Executivo encaminhe a essa Casa o mais rápido possível o Projeto de Lei que venha a regulamentar esse Fundo”.
Segundo dados apontados por Eduardo Braide, no Maranhão, aproximadamente, todo ano, seis mil novos casos de câncer são notificados. Sendo que cerca de 3.500 pessoas fazem o tratamento no Aldenora Bello; outra parte menor pelo Hospital Geral e outra pelo Hospital São Rafael, em Imperatriz.
O Hospital Aldenora Bello é o 20º em todo o país em número de cirurgias de portadores de câncer e o 5º de todo o Nordeste. “O que se quer dizer com isso? Vários dos portadores de câncer no Maranhão deixam de ter atendimento por falta de uma rede especializada nessa área. Portanto, acho que realmente devemos ter uma atenção especial”, afirmou Eduardo Braide.
Hoje o hospital Aldenora Belo, que é administrado pela Fundação Antonio Jorge Dino, recebe pacientes inclusive de outros Estados pela referência que se tornou ao longo desses anos. “Então, para mim, foi motivo de muita felicidade fazer entrega desse equipamento que foi fruto de uma emenda coletiva minha, do deputado Jota Pinto, do deputado Roberto Costa, além de presenciar a entrega de alguns leitos que foi fruto de recursos destinados pelo deputado Bira do Pindaré”, destacou Eduardo Braide.
REFLEXÃO
Em aparte, vários deputados elogiaram o pronunciamento de Eduardo Braide e também fizeram uma reflexão da necessidade de se buscar meios no sentido de amenizar o sofrimento de centenas de maranhenses portadores da doença. Bira do Pindaré (PT) endossou a necessidade de regulamentação pelo governo do Estado do Fundo de Amparo do Combate ao Câncer. Ele também disse que é fundamental - enquanto não se resolve a questão do fundo -, que o governo do Estado retome o convênio com o Hospital Aldenora Bello, para dar continuidade ao tratamento domiciliar dos pacientes que não têm como se deslocar até àquela casa de saúde. “Hoje não há nenhum convênio com o Estado, segundo a direção do hospital, então ele poderia fazer este gesto até que se regulamente a questão do fundo”.
Rubens Pereira Júnior ressaltou que praticamente todas as famílias maranhenses sofrem direta ou indiretamente com este mal. Ele lembrou que a Casa já perdeu inúmeros deputados para esse tipo de doença. “Lamento a falta de sensibilidade do governo na ausência de regulamentação do Fundo. E essa ausência de sensibilidade pode ser percebida em outros momentos. Eu espero que essa onda de sensibilização alcance o Governo do Estado, tanto para a regulamentação do Fundo, que é a medida mais importante de todas, como também para a liberação em convênio direto entre o Governo e o hospital Aldenora Belo”.
Roberto Costa disse ser o momento importante da Casa por estar discutindo o assunto, “porque das leis que foram criadas aqui, para mim, um dos pontos altos foi a aprovação do Fundo Combate ao Câncer. Eu acho que Assembleia deu uma demonstração de sensibilidade e preocupação com o povo do Maranhão, inclusive na emenda que nós destinamos para a compra desse mamógrafo. Nós continuaremos acompanhando também essa luta aqui na Assembleia junto com V. Exa porque é causa do povo do Maranhão”.
Eliziane Gama (PPS), Antônio Pereira (DEM), Gardênia Castelo (PSDB), Cleide Coutinho (PSB), Graça Paz (PDT), Max Barros (PRB), Jota Pinto (PEN), Hélio Soares (PP), Carlos Alberto Milhomen (PSD), Magno Bacelar (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Vianey Bringel (PMDB), também parabenizaram Eduardo Braide pela luta e pelo seu embate em relação ao combate ao câncer no Estado.
