A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), instituindo o Programa de Escola de Tempo Integral nas escolas públicas de ensino fundamental do Maranhão. Depois de aprovado em plenário, o projeto segue para sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).
De acordo com o projeto do deputado petebista, o Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), se responsabilizará pela elaboração dos estudos e providências necessários para a implementação do Programa de Tempo Integral, que deverá ter início no ano letivo de 2014.
No projeto, Manoel Ribeiro esclarece que as escolas a serem construídas ou reformadas pelo governo do Maranhão deverão obedecer a critérios técnicos e adaptações pedagógicas para funcionarem de acordo como se propõe a lei, após sua regulamentação no Plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão.
CUMPRIMENTOS
Durante a votação e aprovação do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) aproveitou para cumprimentar Manoel Ribeiro pela importância da matéria, considerada de grande importância para a educação do Maranhão. “Entendemos que esse é o caminho”, disse Arnaldo.
