Os deputados Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Rubens Júnior (PCdoB), do Bloco de Oposição na Assembleia, cobraram, com veemência, na sessão desta terça-feira (9), a presença do diretor do colégio Cintra, Arnaldo Matinho Costa da Costa, atendendo convocação desta Casa, em razão de requerimento aprovado de autoria do deputado Bira.
É que, por meio de requerimento encaminhado à Mesa Diretora, o diretor do Cintra, alegando falta de clareza do assunto constante da convocação, solicitou o adiamento de sua vinda ao Plenário da Assembleia. “Para que seja possível responder a contento aos parlamentares desta Casa, torna-se necessário que eu tome conhecimento antecipado dos assuntos a serem abordados. Respaldo nossa reivindicação no que dispõe o art.31 da Constituição do Estado do Maranhão”, argumenta o diretor do Cintra no ofício nº 120-Dg/FNL.
Os termos do ofício foram interpretados pelos deputados da Oposição como desrespeitoso à Assembleia. “Esse ofício do diretor do Cintra é uma afronta a esta Casa e à sociedade maranhense como um todo. Ele vem com o argumento aqui de que não tem objeto específico, e tem, porque o que nós queremos é que ele venha explicar a falta de transparência na gestão do Cintra. Não sei por que o diretor do Cintra tem tanto medo de vir à Assembleia”, disparou o deputado Othelino Neto.
Segundo o deputado Bira, a manifestação de Arnaldo Martinho não tem absolutamente nenhuma pertinência. “Peço à Mesa que determine para daqui a sete dias, próxima terça-feira(16), às 11h, na sessão ordinária desta Casa. Se, mais uma vez, ele não atender, que se aplique rigorosamente o que é devido nesses casos de negativa de convocação. Se a gente não fizer cumprir esta convocação, esta Casa vai ser achincalhada. Então nós precisamos nesse momento fazer cumprir”, defendeu o deputado Bira.
ESCLARECIMENTO
O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que presidia a sessão, esclareceu ao deputado Bira que a Mesa Diretora cumpriu rigorosamente sua obrigação quando encaminhou a convocação ao diretor do Cintra que, em resposta, encaminhou ofício solicitando o adiamento de sua presença. “Com este comunicado do diretor do Cintra, hoje (09), a Mesa vai deliberar sobre este assunto. É esta a situação que está. O presidente da Casa não decide as coisas sozinho, ele faz cumprir o que o Regimento determina, o que a Constituição determina, em consonância com seus pares da Mesa e seus pares de Plenário”, esclareceu.
O deputado Rubens Júnior disse concordar com o adiamento, mas desde que ele seja razoável, afastando qualquer possibilidade de reexame da questão, conforme interpretação que fez do teor do ofício do diretor do Cintra. “Agora temos que fazer cumprir a decisão desta Casa que é soberana. Não cabe discussão, cabe é comparecer, cabe atender esta convocação como manda a lei, senão ele está, inclusive, incorrendo em crime”, defendeu.
O deputado Marcelo Tavares considerou o ofício do diretor do Cintra como vergonhoso porque rebaixa a Assembleia Legislativa do Maranhão e disse acreditar que será aprovado pela Mesa, o que ele afirmou ser uma excrescência. “A Mesa não tem poder para cassar uma decisão de Plenário, que é a instância máxima da Casa formada por 42 deputados. Não há explicação para isso. Não há justificativa lógica para isso”, argumentou.
A deputada Eliziane Gama lembrou que não é a primeira vez que fatos como esse acontecem na Assembleia. “A gente não consegue ter pelo menos informações do que nós já detalhamos aqui, que é o montante de recursos enviado para a fundação sem aula, sem professor, que se encontra em uma situação de abandono. Deixo o meu descontentamento e apelo aos colegas da Mesa, para que a gente não pratique mais a contradição de anular uma decisão deste Plenário”, assinalou.
