A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 10 de abril para mais uma reunião ordinária para discutir a situação de conflitos agrários no município Codó.
A reunião foi coordenada pela presidente da comissão, deputada Eliziane Gama e contou com a presença dos deputados Bira do Pindaré, Marcelo Tavares, Magno Bacelar e deputada Vianey Bringel.
Os parlamentares receberam representantes do Povoado de Santa Maria do Moreira, município de Codó que denunciaram violência agrária e desmatamento em área pertencente a descendentes de quilombos. Eles relataram situações de truculência policial e casos de agressão sofrida por moradores do povoado onde residem 60 famílias. Segundo os denunciantes, há envolvimento de família de um parlamentar no conflito. “Viemos aqui fazer este apelo e pedir ajuda dos parlamentares. Temos documentos, fotos e vídeos que comprovam esta situação”, enfatizaram os moradores.
Eliziane Gama informou que a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias fará os encaminhamentos necessários ao INCRA, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública para evitar que a situação se agrave na localidade.
“Já estamos cientes do comportamento dos policiais no local, e da situação de conflito e precisamos dar uma resposta para aquela comunidade que quer ter a garantia do direito a terra”, destacou Eliziane Gama.
CASO DÉCIO
Os parlamentares também receberiam na manhã desta quarta-feira (10) os advogados dos acusados no Caso Décio Sá. Eles haviam procurado a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias na semana passada pedindo para serem ouvidos pelos membros da comissão, porém não compareceram.
A presidente da comissão, deputada Eliziane Gama explicou que a comissão está à disposição para colaborar com este e outros casos cumprindo sempre seu papel com responsabilidade, fazendo os devidos encaminhamentos para órgãos como o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações criminais (GAECO).
“Esta comissão ordinária não é deliberativa para investigação, mas faremos os devidos encaminhamentos para o GAECO. Nossa comissão está sempre a disposição para colaborar com este e outros casos. Dentro das nossas limitações cumpriremos o nosso papel”, esclareceu Eliziane Gama.
Na próxima semana a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias realiza na próxima quarta-feira, dia 17 de abril às 8h30 para a reunião ordinária e pautará a situação dos bombeiros militares do Maranhão.
