Na manhã desta terça-feira (9), o deputado estadual Zé Carlos (PT) subiu na tribuna para informar que está protocolando, na Comissão de Segurança da Assembleia, um requerimento que visa promover uma reunião técnica para revisar a Lei Nª 6546, de 29 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip).
Sua ação decorre de uma preocupação externada pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado Maranhão (Senge-MA), em reuniões com o deputado Zé Carlos, com a participação do presidente do Berilo Macedo e da engenheira Maria Odinéia Melo, com relação à tragédia que aconteceu recentemente em Santa Maria (RS), e outras situações ocorridas aqui no Estado do Maranhão, inclusive, com interdições injustificadas por avaliações equivocadas sem a participação de entidades como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA).
O parlamentar sugere à Comissão de Segurança Pública da Assembléia que sejam convidados o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o Sindicato dos Engenheiros – Senge, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias – Ibape, Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Abenc, Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, Ufma e Uema.
Segundo Zé Carlos (PT), a proposta é, além de revisar a Lei Nª 6546, que dispõe sobre o (Coscip), é que também seja discutida a estruturação do Corpo de Bombeiros, para que o mesmo possa desenvolver suas responsabilidades da melhor maneira possível. “A nossa intenção é que tenhamos uma lei atualizada que proteja os maranhenses e que também se discuta uma estruturação do Corpo de Bombeiro adequada e capaz de cumprir a lei da forma mais segura possível”, afirmou Zé Carlos.
