O deputado estadual Dr. Pádua (PSD) reforçou nessa quarta-feira (10) convite aos vereadores dos municípios da região Tocantina para participar do 1º Encontro Regional da Assembleia, que acontecerá nesta sexta-feira (12), a partir das 8h30, no auditório do hotel Posseidon, em Imperatriz.
Ele enalteceu a iniciativa que beneficiará os membros do Poder Legislativo (municipal) que poderão ter acesso a palestras sobre normas técnico-legislativas, regimentos das Casas de Leis, Lei Orgânica do Município e os assuntos de interesse do Legislativo de cada município do Maranhão.
“Essa é uma importante iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, inclusive com a Escola do Legislativo, que visa fortalecer os legislativos estadual e municipal no Maranhão”, disse ele, ao reiterar que 18 cidades serão sedes dos encontros que serão realizados nas sextas-feiras e sábados pela Assembleia Legislativa.
Dr. Pádua, terceiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, enfatiza que os encontros aprimoram as atividades dos legisladores e integra ações para traçar linhas de atuação para o desenvolvimento dessas regiões do Maranhão.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo;
9h - Palestra (tronco) - Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los. Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos). Fala dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos);
10h - Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo; Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos); Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos);
11h - Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal. Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40 minutos) Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos);
12h - Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos: Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres; - O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização; - O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais; - Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora).
13h Encerramento
