A “Jornada de Integração Legislativa – Encontros Regionais”, que acontecerá nesta sexta-feira (12) e sábado (13), nos municípios de Imperatriz e Açailândia, contará com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), e dos deputados Carlos Alberto Milhomen (PSD), Edilázio Júnior (PV), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT) e Stênio Rezende (PMDB).
As cidades de Imperatriz e Açailândia serão as primeiras, de uma série de dezoito cidades-polos do Estado, a receber o Poder Legislativo estadual nesta fase de itinerância, conforme o cronograma de encontros regionais estabelecido pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) e pela Mesa Diretora da Assembleia, previstos exclusivamente para as sextas-feiras e sábados, e que encerra no dia 22 de junho, com um último encontro na capital São Luís.
A proposta da Jornada de Integração Legislativa, segundo o presidente, é discutir, além das questões locais, técnicas legislativas, como o regimento interno das câmaras, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos jurídicos de interesse do Maranhão e do país, com foco para o aperfeiçoamento das atividades legislativas, traçando, simultaneamente, linhas de atuação para o desenvolvimento das regiões.
Nos encontros serão proferidas palestras como “Instrumentos do Processo Legislativo: Forma e Ritos Para Exercê-los”, a cargo dos funcionários da Assembléia Legislativa Carlos Lula, Maneton Antunes de Macedo e Braúlio Martins. Outros assuntos em pauta são "Regimento Interno da Câmara: Organização das Pautas e Sessões e Repasses do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais".
Além das duas cidades da região Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Colinas (28/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (14/06); Bacabal (15/06); Pinheiro (21/06); Viana (22/06); Barreirinhas (05/07) e São Luís (06/07).
PROGRAMAÇÃO JORNADA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA - PÓLO REGIÃO TOCANTINA*
8h30 - Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo
9h - Palestra (tronco) - Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos).
Fala dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
10h - Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
11h - Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
12h - Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora).
13h - Encerramento
* A programação será a mesma em Imperatriz e Açailândia.
