A Assembleia Legislativa do Maranhão dará início, nesta sexta-feira (12) e sábado (13), à Jornada de Integração Legislativa – Encontros Regionais, nas cidades de Imperatriz e Açailândia. O evento acontecerá - das 8h30 às 13h - no Hotel Poseidon (Imperatriz) e no Hotel Santa Maria (Açailândia), com a presença do presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), e dos deputados Carlos Alberto Milhomen (PSD), Edilázio Júnior (PV), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT) e Stênio Rezende (PMDB).
Na pauta, a Assembleia já tem formulada uma proposta de parceria para os municípios: a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher. A intenção é estabelecer um trabalho paralelo, em âmbito municipal, à CPI do Combate à Violência contra a Mulher, instalada na Assembleia Legislativa. “Nós vamos contribuir com o formato da lei para que eles possam regulamentar nos seus municípios”, disse Arnaldo Melo.
Segundo o presidente, a parceria pelos direitos da mulher não se limita à Assembleia e às Câmaras Municipais, pois conta ainda com o reforço do Ministério Público. “Solicitamos a parceria do MP e tivemos uma boa acolhida da procudora-geral Regina Lúcia Rocha e do subprocurador-geral Suvamy”, informou.
Com a iniciativa, a expectativa da Assembleia é de que cada Câmara Municipal seja um ponto de apoio em defesa da mulher. “Vamos dar um apoio muito abrangente às mulheres maranhenses, vamos conseguir chegar a todos os municípios até junho”, presumiu Arnaldo Melo.
INTERAÇÃO
As cidades de Imperatriz e Açailândia serão as primeiras, de uma série de dezoito cidades-polos do Estado, a receber o Poder Legislativo estadual nesta fase de itinerância, conforme o cronograma de encontros regionais estabelecido pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) e pela Mesa Diretora da Assembleia, previstos exclusivamente para as sextas-feiras e sábados, com início neste mês e encerramento no dia 22 de junho, com um último encontro na capital São Luís.
A proposta da Jornada de Integração Legislativa, segundo o presidente Arnaldo Melo, é discutir - além das questões locais - técnicas legislativas, como o regimento interno das câmaras, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos jurídicos de interesse do Maranhão e do país, com foco para o aperfeiçoamento das atividades legislativas, traçando, simultaneamente, linhas de atuação para o desenvolvimento das regiões.
“A Assembleia Legislativa sentiu a necessidade de atender o apelo dos vereadores do Maranhão, pois vários deputados, no decorrer dos anos de 2011 e 2012, receberam reclamações e solicitações de vereadores para que a gente tentasse interagir com as Câmaras Municipais”, relatou o presidente. Segundo Arnaldo Melo, a então Mesa Diretora reuniu-se e decidiu estabelecer uma política de unificação entre legisladores estaduais e municipais.
O primeiro passo para a aproximação foi o “I Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão”, seguido pelo “I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais”, realizados em dezembro de 2012 e março deste ano, respectivamente, com o objetivo de discutir, além das questões da sociedade, temas atinentes às técnicas legislativas à luz da Constituição Federal e da Constituição Estadual, bem como dos regimentos internos e leis orgânicas municipais.
Na avaliação de Melo, os dois os encontros renderam bons momentos, pois contaram com o apoio de bons palestrantes. A decisão de regionalizar os encontros partiu da necessidade de exaurir as dúvidas dos participantes, pois o fato de reunir, ao mesmo tempo, um grande número de pessoas (mais de 1.900) dificultou o diálogo com os palestrantes. “As programações serão dinâmicas e os nossos técnicos vão falar sobre temas específicos, abrindo espaço para os vereadores tirarem suas dúvidas”, anunciou.
Nos encontros serão proferidas palestras como “Instrumentos do Processo Legislativo: Forma e Ritos Para Exercê-los”, a cargo dos funcionários da Assembléia Legislativa Carlos Lula, Maneton Antunes de Macedo e Braúlio Martins. Outros assuntos em pauta são "Regimento Interno da Câmara: Organização das Pautas e Sessões e Repasses do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais".
CRONOGRAMA
Além das duas cidades da região Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Colinas (28/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (14/06); Bacabal (15/06); Pinheiro (21/06); Viana (22/06); Barreirinhas (05/07) e São Luís (06/07).
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo
9h - Palestra (tronco) - Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos).
Fala dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
10h - Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
11h - Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
12h - Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora).
13h Encerramento
* A programação será a mesma em Imperatriz e Açailândia.
