As questões pertinentes à defesa dos direitos e a proteção da mulher devem ser tratadas com maior ênfase pelos poderes legislativos maranhenses. Essa será uma das resoluções tratadas durante a Jornada de Integração Legislativa, promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que iniciou nesta sexta-feira (12) em Imperatriz.
“Nosso objetivo é criar uma frente parlamentar não apenas na Assembleia Legislativa, mas em todos os municípios, em todas as Câmaras, para que possamos debater, criar um pacto e desenvolver políticas públicas melhores e unificadas”, destacou o presidente Arnaldo Melo (PMDB), logo no início do evento, às 8h30, no Hotel Posseidon.
A proposta deve ser elaborada e efetivada ao final do evento, ainda na tarde desta sexta. “Este é o momento e a oportunidade de construirmos um Maranhão melhor. E a união dos legisladores é importante para buscarmos alternativas, respostas aos anseios da sociedade”, acrescentou o presidente.
Além da criação de uma frente parlamentar entre as casas legislativas do Estado, nesta semana a Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para investigar os crimes de violência contra mulheres no Maranhão. Logo em sua primeira reunião de trabalho, a CPI contou com a participação de representantes das Secretarias Estadual e Municipal da Mulher e da Sociedade Civil Organizada e dos Movimentos de Mulheres.
Durante a reunião da CPI, ficou decidido que a comissão irá realizar um seminário com a participação de todas as instituições ligadas à mulher. O seminário servirá para subsidiar a comissão com informações suficientes para só então seguir para um segundo momento, que é apurar os casos in loco nos municípios.
INTEGRAÇÃO
Após o encontro regional de Imperatriz, cidade-polo que abrange outras sete cidades - Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinopólis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene e Senador La Roque - a Jornada de Integração Legislativa continua em Açailândia neste sábado (13), no Hotel Santa Maria, das 8h30 às 13h. Em Açailândia, o encontro integrará o Poder Legislativo com mais sete municípios: Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios
Depois da região Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Colinas (28/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (14/06); Bacabal (15/06); Pinheiro (21/06); Viana (22/06); Barreirinhas (05/07) e São Luís (06/07).
PALESTRAS
Logo no início da Jornada de Integração, o advogado, consultor legislativo e especialista em Direito Eleitoral, Carlos Lula falou sobre os instrumentos do processo legislativo e a forma para exercê-los. Por quase uma hora ele tirou dúvidas dos participantes do evento.
Logo em seguida o diretor Bráulio Martins (Mesa Diretora) falou sobre regimento interno da Casa e dos legislativos em geral, bem como das formas como se organizam e funciona a Asssembleia Legislativa.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo
9h – Palestra: Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes: Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins
10h - Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins
11h - Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim.
