A Jornada de Integração Legislativa – Encontros Regionais, promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, continua neste sábado (13) em Açailândia, no Hotel Santa Maria, das 8h30 às 13h. O evento contará com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), vários deputados estaduais, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, e vereadores.
A proposta da Jornada de Integração Legislativa, que iniciou em Imperatriz nesta sexta-feira (12), é discutir questões locais e técnicas legislativas como o Regimento Interno das câmaras, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos jurídicos de interesse do Maranhão e do país, com foco para o aperfeiçoamento das atividades legislativas, traçando, simultaneamente, linhas de atuação para o desenvolvimento das regiões.
Assim como aconteceu em Imperatriz, no encontro de Açailândia serão proferidas palestras envolvendo temas como processo legislativo, Regimento Interno, Lei Orgânica, Lei de Responsabilidade Fiscal, organização de pautas, repasses do Executivo, entre outros.
Depois das duas cidades da região Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Colinas (28/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (14/06); Bacabal (15/06); Pinheiro (21/06); Viana (22/06); Barreirinhas (05/07) e São Luís (06/07).
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo
9h – Palestra: Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes: Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins
10h - Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins
11h - Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim.
