A segunda edição da Jornada de Integração Legislativa, promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, será aberta nesta sexta-feira (19), no município de Caxias e, no sábado (20), terá prosseguimento na cidade de Codó.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fará a abertura do evento às 8h30 desta sexta-feira, no auditório do Hotel Alecrim, em Caxias, onde será cumprida “mais uma importante etapa desta jornada de integração legislativa, que tem como foco o fortalecimento das Câmaras Municipais de nosso Estado, mediante diálogo e debates com os vereadores”, afirmou o diretor Institucional da Casa, Ivan Sarney.
Ele informou ainda que, em seguida, no sábado (20), a Jornada será instalada no Campus da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em Codó. Com o propósito de fortalecer o Poder Legislativo, acrescentou Ivan Sarney, a Jornada de Integração Legislativa, a cada edição, será realizada com a participação de especialistas que abordarão temas como os instrumentos do processo legislativo, a forma como o Poder se organiza nos níveis estadual e municipal e as responsabilidades administrativas e fiscais que legislador e gestor possuem.
Tanto em Caxias quanto em Codó, na palestra inicial, o advogado e consultor Carlos Lula, especialista em Direito Eleitoral, irá discorrer sobre os instrumentos do processo legislativo e a forma para exercê-los.
O diretor da Mesa Diretora, Bráulio Martins, fará palestra sobre Regimento Interno da Casa e dos legislativos em geral, bem como das formas como se organiza e funciona a Asssembleia Legislativa.
A última palestra ficará a cargo da diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, Cynthia Celina de Carvalho Mota. Ela vai abordar o tema “Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora e Lei de Responsabilidade Fiscal.
CIDADES-POLO
O diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Ivan Sarney, informou que a Jornada de Integração Legislativa prosseguirá com o formato de Encontros Regionais, que serão instalados em cidades-polo previamente estabelecidas. Segundo ele, são estes os municípios que integram o Polo Caxias: Caxias, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter, Timon, Parnarama e Matões. E são estes os municípios que integram o Polo Codó: Codó, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Peritoró, São Mateus e Timbiras.
PRÓXIMAS EDIÇÕES
Depois dos Encontros Regionais de Caxias e Codó, a Jornada de Integração Legislativa será levada a São João dos Patos (26 de abril), Balsas (27 de abril), Zé Doca (3 de maio), Santa Inês (4 de maio), Barra do Corda (17 de maio), Presidente Dutra (18 de maio), Chapadinha (31 de maio), Itapecuru-Mirim (1º de junho), Pedreiras (14 de junho), Bacabal (15 de junho), Pinheiro (21 de junho), Viana (22 de junho), São Luís (5 de julho) e Barreirinhas (6 de julho).
